Guia de Orientação Emendas Impositivas
20 out 2026
Este guia pretende auxiliar os órgãos executores, parlamentares, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e demais agentes envolvidos nas indicações e execuções das emendas impositivas do município de Balneário Pinhal.
08 out 2026
1º Festival da Pessoa Idosa será realizado em Balneário Pinhal
Balneário Pinhal se prepara para receber o 1º Festival da Pessoa Idosa, um evento que celebra a arte, a cultura, o artesanato, o bem-estar e, principalmente, a valorização e o protagonismo da pessoa idosa.
30 set 2026
A Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal manifesta apoio à criação da 9ª Região de Inovação do RS
A proposta defende que os municípios do Litoral Norte Gaúcho tenham uma governança própria dentro das políticas estaduais de inovação, atualmente vinculadas à Região Metropolitana de Porto Alegre no âmbito do INOVA-RS.
24 fev 2026
Aprovado Projeto de Lei para Fundo Municipal de Hospital de Pequeno Porte
Câmara aprova Projeto de Lei que cria Fundo Municipal para construção e manutenção do Hospital de Pequeno Porte.
06 jan 2026
Programa Social Prato Gaúcho
Programa Social que vai fornecer em média 100 refeições diárias para inscritos no Cadastro Único.