RSS Balneário Pinhal

RSS Balneário Pinhal - RS Notícias de Balneário Pinhal/RS Sat, 28 Sep 2024 04:29:27 -0300 Sat, 28 Sep 2024 04:29:27 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/rss Sessão Ordinária 30/09/2024 Fri, 27 Sep 2024 14:50:49 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1264/?sessao-ordinaria-30092024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1264/?sessao-ordinaria-30092024.html

A sessão Ordinária do dia 30/09/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;

Leitura das Correspondências.

Tribuna Popular:

Moises Correa Medina – Procedimento junto ao Ministério Público em relação ao bairro Figueirinhas.

Rafael Santos Cruz – Atual infraestrutura da cidade.

Thales Vinicius Bouchaton – Eleições Municipais.

Ordem do dia:

Vereadores para as suas explicações pessoais.

]]> Sessão Ordinária 23/09/2024 Thu, 19 Sep 2024 16:55:55 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1263/?sessao-ordinaria-23092024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1263/?sessao-ordinaria-23092024.html A sessão ordinária do dia 23/09/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;

Projeto de Lei nº 036/2024 – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 037/2024 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 009/2024 – Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras
providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 010/2024 – Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e verba de representação do Presidente do legislativo para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 034/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para função pública de Médico de Saúde da Família. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]> Resolução N° 02 de 15 de agosto de 2016. Tue, 17 Sep 2024 16:06:16 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1262/?resolucao-n-02-de-15-de-agosto-de-2016.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1262/?resolucao-n-02-de-15-de-agosto-de-2016.html Sessão Ordinária 26/08/2024 Mon, 26 Aug 2024 18:28:35 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1261/?sessao-ordinaria-26082024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1261/?sessao-ordinaria-26082024.html

A sessão ordinária do dia 26/08/2024 ocorrerá as 19h, confira a pauta;

Pedido de Providência nº 044/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à

secretaria competente o pedido de recolocação dos canos no acesso à beira mar, em como o

nivelamento e melhorias no escoamento de água, na Rua Rolante, quadra A, Magistério. Autores

Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes,

Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 045/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à

secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro, bem como melhorias no

escoamento da água, na Rua Irai e Rua São Borja, ambas quadras E e F, Magistério. Autores

Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes,

Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 046/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à

secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro, bem como melhorias no

escoamento da água, na Rua Triunfo, quadra C, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes

Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini,

Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 047/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à

secretaria competente o pedido de escoamento de água, bem como melhorias da Rua Tenente

Penha, próximo ao número 600. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar

Publicidade.

Indicação nº 022/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado no Posto de

Saúde 24 horas Sueli Santos de Souza local e ambiente seguro para mulheres vítimas de violência, a ser denominado Sala Lilás. Autor Vereador Heron Ricardo de Oliveira. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 033/2024 – Autoriza o Poder Executivo de Balneário Pinhal a ceder ao Estado do

Rio Grande do Sul, o uso de imóvel próprio, no distrito do Magistério, para a Brigada Militar. Autor

Poder Executivo. Para dar Publicidade.

]]> Sessão Ordinária 15/07/2024 Mon, 15 Jul 2024 18:10:37 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1260/?sessao-ordinaria-15072024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1260/?sessao-ordinaria-15072024.html

A sessão ordinária do dia 15/07/2024 ocorrerá as 19h, confira a pauta;

Pedido de Providência nº 030/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à

secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua Tipiu, no acesso pela Avenida Paraguassú

até a lagoa. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis

Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 031/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à

secretaria competente o pedido de limpeza, nivelamento e colocação de saibro na Rua Erechim nas quadras D, E e F, no distrito do Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo

Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva.

Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 028/2024 – Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 029/2024 – Institui o Dia do Protetor de Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 030/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Agropecuárias e

Clínicas Veterinárias de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar

Publicidade.

Projeto de Lei nº 031/2024 – Regulamenta, no âmbito do município de Balneário Pinhal, os

procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e

processos administrativos disciplinares e especiais. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 032/2024 – Altera a redação do Art. 154, da Lei Municipal nº 683 de 11 de setembro 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Balneário Pinha/RS e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

]]> Sessão Ordinária 08/07/2024 Fri, 05 Jul 2024 16:48:43 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1259/?sessao-ordinaria-08072024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1259/?sessao-ordinaria-08072024.html A Sessão Ordinária do dia 08/07/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;

Pedido de Providência nº 026/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de reparo asfáltico na Alameda Renê Luiz Horn, onde o mesmo
encontra-se desgastado e cheio de buracos. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 027/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente a imediata providência para a coleta do lixo acumulado e seja providenciada a solução do problema de alagamento da Rua Montenegro esquina com a Rua Rui Barbosa, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 028/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção da boca de lobo e escoamento de água da Rua Dom Pedrito, quadra A, Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar
Publicidade.

Pedido de Providência nº 029/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e escoamento de água da Rua Osório esquina com a Rua Antonio Darci Duarte. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Informação nº 008/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o plano de trabalho para a população da Figueirinhas que será
executado para o valor empenhado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quintos reais). Autores Vereadores Alberto Nunes
Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 026/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Controle da Anemia Infecciosa Equina e Morno no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo.
Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 027/2024 – Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado de assistência à saúde proposto por sindicatos e aderido pelos servidores públicos e seus familiares. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.]]> ⚠️ Comunicado Importante ⚠️ Fri, 05 Jul 2024 13:29:59 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1258/?-comunicado-importante-.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1258/?-comunicado-importante-.html 📢COMUNICADO IMPORTANTE ⚠️

➯ Devido ao período eleitoral (de 06/07 a 07/10/2024) as mídias sociais do Poder Legislativo de Balneário Pinhal não terão mais postagens, e as publicações antigas serão ocultadas para cumprimento da Lei Eleitoral, conforme art. 73, VI, b da Lei nº 9.504/97.

➯ Neste período, a população terá acesso aos serviços públicos por meio do site da Câmara Municipal.

➯ Após o período eleitoral, todas as mídias oficiais serão retomadas.

Poder Legislativo de Balneário Pinhal]]> Sessão Ordinária 17/06/2024 Fri, 14 Jun 2024 16:55:52 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1257/?sessao-ordinaria-17062024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1257/?sessao-ordinaria-17062024.html A sessão ordinária do dia 17/06/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;

Pedido de Providência nº 021/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção dos bueiros e a viabilização da canalização na
entrada da cidade na Avenida Emancipação, sentido Cidreira/Balneário Pinhal. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Indicação nº 020/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Carta de Intenção para apresentação às empresas que querem se deslocar da região metropolitana em virtude
das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva.
Para dar Publicidade.]]> Sessão Ordinária 10/06/2024 Fri, 07 Jun 2024 17:04:02 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1256/?sessao-ordinaria-10062024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1256/?sessao-ordinaria-10062024.html A Sessão Ordinária do dia 10/06/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;

Pedido de Informação nº 006/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço
realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar
Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Indicação nº 018/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que solicite a Administração Pública Municipal, indicando ao Município, a criação, elaboração e a execução de um Programa Municipal
para bicicletas adaptadas para coleta de resíduos recicláveis, chamado RECICLEBIKE, para o Município de Balneário Pinhal. Autor Vereador Geilson Pires dos Santos. Para dar Publicidade.

Indicação nº 019/2024 – Indica a Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação legislativa que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e
IPTU dos imóveis atingidos pela enchente no bairro Pontal das Figueiras, com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do Decreto
de Emergência. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.]]> Sessão Ordinária 20/05/2024 Fri, 17 May 2024 15:26:30 -0300 https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1255/?sessao-ordinaria-20052024.html https://mail.camarabpinhal.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1255/?sessao-ordinaria-20052024.html
Pedido de Providência nº 018/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Afonso Ângelo Tondo (em toda sua extensão), Balneário Pinhal/RS. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Informação nº 002/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimentos: a) Se foram doados aparelhos telefônicos e notebooks para os funcionários que estão em cargos em comissão; b) Caso tenham sido comprados mas apenas emprestados, se foram inventariados e inseridos na lista de patrimônio do Poder Executivo; c) Apresente a listagem dos bens que foram cedidos temporariamente aos funcionários com cargo em comissão. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Pedido de Informação nº 003/2024 – Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) O plano de ação para atendimento das pessoas que vieram desabrigadas em virtude das enchentes ocorridas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para a cidade de Balneário Pinhal; b) Qual o quantitativo de pessoas atendidas pelo poder público municipal; c) Foi realizado levantamento pelo poder público do atendimento efetuado por outros pontos de coleta e doação, que estavam realizando o trabalho de forma voluntária; d) O quantitativo de cestos básicos doados no período entre 03 de maio e 20 de maio de 2024; e) O quantitativo de cestos básicos comprados pelo poder público no período de 03 de maio e 20 maio de 2024. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 014/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Eletricista II. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 016/2024 – Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.]]>