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Matérias Legislativas

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2017

Moção 004/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Câmara do Deputados Federais e Senado Federal, para que se empenhem em derrubar o veto presidencial a Lei Complementar nº.157/2016, que reforma o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). "Moção de apoio a Derrubada do veto Presidencial a Lei Complementar 157/2017."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo004_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 429,1 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 024/2017 - Pedido de providência

Solicita a secretaria competente, a limpeza, nivelamento e manutenção na Rua Quarenta e dois(42) ao lado do leve mais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,8 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 023/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, a solicitação da linha São José passar na Rua Santa Rosa e retornar pela Osório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,7 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 021/2017 - Pedido de Providência

O Vereador que subscreve, requer a V. Exa. que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências. Que o Poder Executivo notifique as farmácias e drogarias do Município que não estão cumprindo o disposto na Lei Municipal n º 102/97, que implantou o regime de plantões de 24 horas em todas as Farmácias do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP021_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 568,9 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 021 - 2017 - Pedido de Providências

Notifique as farmácias e drogarias do município que estão cumprindo o disposto na Lei Municipal nº 102/2017, que implantou o regime de plantões 24 horas em todas as farmácias do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,7 kB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Moção 003/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termo do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. "Moção de apoio a Não Privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,2 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 017/2017 - Pedido de Providência

solicita a secretaria competente, a limpeza e reposição de lâmpadas e reatores queimados, na Rua Guido Valente entre a Avenida Bandeiras e Avenida das flores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,6 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 016/2017 - Pedido de Providência

Solicita secretaria competente, um profissional técnico na área da saúde para os seguintes procedimentos, aferir pressão, teste de HGT, e um médico semanal, no atendimento aos bairros Sindipolo e Pontal das Figueiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,3 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Informação 010 -2017 - Pedido de Informação

Solicito que seja informado os servidores que receberam por RPA nos últimos quatro anos(2013, 2014, 2015,2016) no Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,9 kB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Iniciativa - Poder Legislativo 001-2017 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade assegurada aos professores e funcionários de escola para matricular seus filhos na escola onde trabalham.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Scan_0002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,2 kB

Foto de Alberto Nunes Pinto

Alberto Nunes Pinto

Moção 002/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Plenário e após os devidos trâmites, seja aprovada a presente Moção de repúdio à Reforma Previdenciária, que tramita no Congresso Nacional a PEC287.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 600,2 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 014/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, a limpeza do cruzamento, Tio Nei esquina Schnoewald em frente à casa do Profº Alcione.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,2 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Indicação 011/2017 - INDICAÇÃO

Solicita as secretarias competentes que seja aumentado o espaço físico do pátio da escola EMEF José Antônio da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ilovepdf_merged_11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 009/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, o pedido da colocação de redutores de velocidade na Rua Dilcemar Pinheiro, fundos do Posto 24Horas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,9 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 008/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, para troca de canos do escoamento d d´água, na Rua Dilcemar Pinheiro esquina Travessa Ferreirinha. Solicita troca e consequentemente a limpeza do espaço (valo) para que não haja entupimento e rompimento dos mesmos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 516,4 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 007/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, que ao iniciar o ano letivo seja incluso em sua rota, Mercado Amizade, sendo que a mesma fica afastada do ponto existente o que dificulta o acesso ao ônibus escola.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img044.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,3 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 006/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Caxambu nº 113 bairro Portal das Figueirinhas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,0 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Indicação 004/2017 - INDICAÇÃO

Indica a secretaria competente, que torne a rua Tupy, uma rua de mão única, no sentido que leva da Av. Emancipação em direção ao Colégio José Antônio da Silva até a rua Victório Sperotto, colocando placas de sinalização indicando o sentido único da rua e em suas travesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 610,3 kB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2017 - Projeto de Lei

Disciplina o tempo máximo para inicio do atendimento médico nos casos de urgência e emergência no posto de saúde horas Sueli Santos de Souza, no município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Foto de Rubem Fernando Pereira Gamba

Rubem Fernando Pereira Gamba

Indicação 003/2017 - Pedido de Indicação

Os Vereadores signatários, nos usos das atribuições que lhe confere o artigo 135, inciso VI, do Regimento Interno, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que seja aumentado o repasse da Associação de Estudantes Universitário de Balneário Pinhal no Plano Pluri Anual de 2018 - 2021, que deve ser encaminhado para esta Casa Legislativa no decorrer do vigente ano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI03_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,4 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

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