Matérias Legislativas

Indicação 056/2017 - Pedido de Indicação

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 6º do Regime Interno, do Poder Legislativo de Balneário Pinhal , INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito Projeto de Lei "Criação e Regulamentação no Quadro de Saúde do Poder Executivo de Balneário Pinhal, Cargo de Condutor de Ambulância".

Indicação 053/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Chefe do Poder Legislativo que sejam colocados refletores de iluminação na cor rosa, em homenagem ao Outubro Rosa.

Prestação de Contas do Executivo 01/2017 - Decreto Legislativo

Pedido de Providência 70/2017 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que através da secretaria competente , seja feito o reparo doa aparelhos de ginastica ao ar livre, localizado na Praça do Cidadão, em frente a Prefeitura Municipal.

Pedido de Providência 070/2017 - Pedido de Providências

Solicita a secretaria competente, seja feito o reparo dos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizada na Praça do Cidadão, em frente a Prefeitura Municipal.

Pedido de Providência 069/2017 - Pedido de providência

Solicita a secretaria competente, para patrolar a Rua da Divisa.

Pedido de Providência 068/2017 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que através da secretaria competente , seja feito a reforma do abrigo de ônibus localizada nas proximidades da escola EMEI Antônio Francisco Nunes no Pontal das Figueirinhas.

Pedido de Providência 066/2017 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que através da secretaria competente , seja feito uma limpeza nos entulhos que se encontram ao lado da escola Antônio Francisco Nunes, na Figueirinhas e que seja colocado uma placa proibindo o deposito de lixo no local.

Pedido de Providência 063/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, para colocar calçamento na Rua Tio Nei, sendo este em torno de 200mts.

Pedido de Providência 061/2017 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que através da secretaria competente , seja feito o reparo de um buraco na rua Luiz Romalino Fraga, esquina com avenida Brasil.

Indicação 044/2017 - INDICAÇÃO

Que seja doado para o almoxarifado, um armário que será substituído no Poder Legislativo.

Moção 006/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção de Repúdio para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a todos os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e a Câmara Municipal de Canoas/RS. "Moção Repúdio ao Parecer nº. 16.949/2017 da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul."

Pedido de Providência 062/2017 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que através da secretaria competente , seja feito uma limpeza no terreno localizado na avenida Brasil, esquina com a avenida Navegantes.

Indicação 036/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Poder Executivo que seja doado os computadores que foram substituídos no Poder Legislativo. 04 para a Secretaria Municipal de Saúde; 02 para EMEI Estrelinha do Mar; 01 para a Secretaria de Assistência Social; mais especificamente ao Programa Criança Feliz; 01 para o Conselho Municipal de Desporto (CMD ) E 01 para a Secretaria de Obras, Transportes, Trânsito e Serviços Urbanos.

Pedido de Providência 055/2017 - Pedido de providências

Solicita a secretaria competente, a limpeza da Rua Valdemar Neumann em sua extensão.

Pedido de Providência 054/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, a limpeza e patrolamento na Rua Itaqui, quadra C, Magistério.

Indicação 033/2017 - INDICAÇÃO

Indica que seja feito Projeto de Lei que "Proíbe a construção, concessão de alvará, alienação e desapropriação de bens, assim como, a celebração de convênios, referente a instalação de presídios e/ou similares no município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências.

Pedido de Providência 046/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, a limpeza da praça Navegantes, entre as ruas Navegantes e Osório travessa 61.

Pedido de Providência 045/2017 - Pedido de Providência

Solicita a secretaria competente, a troca de Lâmpadas queimadas na Av. Pampa.

Pedido de Providência 044/2017 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que através da secretaria competente , seja feito o reparo nos canos fluviais e nivelamento da rua dom Pedrito, em frente ao número 496 (esquina com a rua Júlio Barbosa) situada no Magistério.