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Matérias Legislativas

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2018

Pedido de Providência 117/2018 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente que seja construído um calçadão entre a prefeitura municipal e o posto de saúde 24 hs, na rua Renê Luiz Hom.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,2 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 117-2018 - Pedido de Providência

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente que seja construído um calçadão entre a Prefeitura Municipal e o posto de saúde 24 horas, na Renê Luiz Hom.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,7 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 116-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente e seja feito a manutenção da Rua Utaliz Ramos Lopes em frente ao Ginásio de Esporte Paulo Weinmann.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 466,8 kB

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Pedido de Informação 071/2018 - Pedido de Informação

Solicitamos que nos seja informada a destinação do recurso destinado pela administração no valor de R$40.000,00 para o CONSEPRO (consepro conselho comunitário pró segurança pública) bem como gastos detalhados, apresentação de serviços prestados e compras realizadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI071_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,4 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 115-2018 - Pedido de Providência

Solicitar ao chefe do poder executivo que encaminhe a secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade na Av. Paraguassú, próximo nº 1254.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,9 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Providência 114-2018 - Pedido de Providência

Solicitar ao chefe do poder executivo que encaminhe a secretaria competente o conserto e a manutenção do calçamento da Rua Cacimba esquina com a Rua David Canabarro

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 489,4 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Providência 113/2018 - pedido de providencia

solicitar ao Chefe do poder Executivo que através da secretaria competente que seja colocado uma placa sinalizando que não há passagem para o outro lado da via, dos dois lados, no cruzamento das ruas Carlos Cazalett Filho e Av. Pampa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,7 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 113-2018 - Pedido de Providência

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente que seja colocado uma placa sinalizando que não há passagem para o outro lado da via, dos dois lados, no cruzamento das ruas Carlos Cazalett Filho e Av. Pampa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,5 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 112 - 2018 - Pedido de Providências

Providenciar placas de sinalização para NOVAS parada de ônibus e pintar parte do meio fio em amarelo para delimitar a parada. São em dois locais. Uma em frente a Escola Diogo Penha e outra em frente à Casa do Artesão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 603,2 kB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 111-2018 - Pedido de Providência

Solicitar ao chefe do poder executivo que encaminhe a secretaria competente os reparos e a manutenção da rua bem como a remoção do acumulado de lixo a céu aberto na rua: Itaqui próximo ao número 730.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 503,5 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Indicação 012/2018 - Indicação 012/2018

Indica ao chefe do Poder Executivo que seja proibido estacionar carros nos dois sentidos da rua Alameda Rene Luiz Hom

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: IND0122018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,6 kB

2 autores:

Foto de Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Isabel

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Informação 065/2018 - Pedido de Informação

Solicitamos a Secretaria competente que nos seja informado qual o valor depositado no FUNDO DE TURISMO na data de hoje, bem como a apresentação de um extrato da conta. Outrossim, requer seja informado como será utilizado este valor, detalhadamente, quais produtos serão comprados e suas finalidades.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI065_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,0 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 110/2018 - pedido de providencia

solicitar ao Chefe do poder Executivo que através da secretaria competente, seja feito uma limpeza na rua Montenegro quadras A, B e C.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 396,2 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 110-2018 - Pedido de Providência

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente que seja feito uma limpeza na rua Montenegro quadras A,B e C.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 393,8 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Indicação 011-2018 - Indicação

INDICA à Chefe do Poder Executivo, determinar ao setor competente que proceda a mudança do transporte publico escolar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 503,2 kB

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Pedido de Providência 109-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo para que seja elevado a Rua: Dilcemar Pinheiro, proximo ao número 1474.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,7 kB

Foto de Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Projeto de Lei Ordinária 002 - 2018 - Projeto de Lei

Prevenção de Acidentes e Violências Escolar ( CIPAVE ) no âmbito da rede de ensino público municipal de balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_002_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 108/2018 - pedido de providencia

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente que seja feito a manutenção da iluminação na rua Bezerra de Menezes próximo ao número 610.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,3 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 107-2018 - Pedido de Providências

Que seja providenciada a capina e limpeza da rua José de Azevedo Fortes, entre a Rua Tupi e Rua Julio de Castilhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,4 kB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Projeto de Lei Ordinária 008 - 2018 - Projeto de Lei

Proíbe a distribuição e comercialização de canudos de material plástico descartável ,no município de Balneário Pinhal RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_008_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

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