Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Moção 10-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,5 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

Indicação 79-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 818,6 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 78-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,7 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 77-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,8 kB

Autor(a):

Armindio Anibaleti

Indicação 76-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 764,8 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Projeto de Lei Ordinária 47-2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 630,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 46-2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 668,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 45-2021 - Projeto de Lei

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_45.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 44-2021 - Projeto de Lei

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 673,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 43-2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_43___PPA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 165-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIAS_165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,3 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 164-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIAS_164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,3 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Moção 09-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 997,6 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

Pedido de Informação 032-2021 - Pedido de Informação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 543,6 kB

Autor(a):

Alberto Nunes Pinto

Emenda - Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 34-2021

Situação: Rejeitada

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_AO_PL_34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,3 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Emenda - Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 34-2021

Situação: Rejeitada

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUPRESSIVA_AO_PL_34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,7 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 75-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 74-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 638,3 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 68-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_68.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 739,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 42-2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 694,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Central de Atendimento

Radar de Transparência Pública

2021

Moção 10-2021 - Moção

Indicação 79-2021 - Indicação

Indicação 78-2021 - Indicação

Indicação 77-2021 - Indicação

Indicação 76-2021 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 47-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 46-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 45-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 44-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 43-2021 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 165-2021 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 164-2021 - Pedido de Providências

Moção 09-2021 - Moção

Pedido de Informação 032-2021 - Pedido de Informação

Emenda - Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 34-2021

Emenda - Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 34-2021

Indicação 75-2021 - Indicação

Indicação 74-2021 - Indicação

Indicação 68-2021 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 42-2021 - Projeto de Lei

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Central de Atendimento

Radar de Transparência Pública

Confirmação

2021

Moção 10-2021 - Moção

Indicação 79-2021 - Indicação

Indicação 78-2021 - Indicação

Indicação 77-2021 - Indicação

Indicação 76-2021 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 47-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 46-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 45-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 44-2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 43-2021 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 165-2021 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 164-2021 - Pedido de Providências

Moção 09-2021 - Moção

Pedido de Informação 032-2021 - Pedido de Informação

Emenda - Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 34-2021

Emenda - Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 34-2021

Indicação 75-2021 - Indicação

Indicação 74-2021 - Indicação

Indicação 68-2021 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 42-2021 - Projeto de Lei