Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Indicação 49-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_49.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 869,5 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Pedido de Providência 113-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIAS_113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 799,5 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 48-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,8 kB

5 autores:

Aldair

Armindio

Hans

Heron

Simone

Pedido de Providência 109-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 674,8 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Pedido de Providência 108-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Moção 07-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

Moção 06-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 924,6 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

Pedido de Providência 106-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 426,5 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 35-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/04/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_35_HANS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 681,0 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Pedido de Providência 86-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_86___Vereadores_Hans...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

2 autores:

Hans

Simone

Indicação 30-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_30___Vereador_Hans.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 899,6 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Moção 05-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

Pedido de Providência 71-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/02/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_71_Vereador_Hans.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,3 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 12-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/02/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_12_Vereador_Hans.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 763,4 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Pedido de Providência 61-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/02/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_61_Vereador_Hans.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,8 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 10-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_10_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Moção 01-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,9 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

2020

Indicação 71-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a nomenclatura da Praça Osso da Baleia em Largo Osso da Baleia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_0712020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,0 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 70-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a implantação da Escola Cívico Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_070_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,1 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_16_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,9 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Hans

2021

Indicação 49-2021 - Indicação

Pedido de Providência 113-2021 - Pedido de Providências

Indicação 48-2021 - Indicação

Pedido de Providência 109-2021 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 108-2021 - Pedido de Providências

Moção 07-2021 - Moção

Moção 06-2021 - Moção

Pedido de Providência 106-2021 - Pedido de Providências

Indicação 35-2021 - Indicação

Pedido de Providência 86-2021 - Pedido de Providências

Indicação 30-2021 - Indicação

Moção 05-2021 - Moção

Pedido de Providência 71-2021 - Pedido de Providências

Indicação 12-2021 - Indicação

Pedido de Providência 61-2021 - Pedido de Providências

Indicação 10-2021 - Indicação

Moção 01-2021 - Moção

2020

Indicação 71-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a nomenclatura da Praça Osso da Baleia em Largo Osso da Baleia.

Indicação 70-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a implantação da Escola Cívico Militar.

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Hans

Confirmação

2021

Indicação 49-2021 - Indicação

Pedido de Providência 113-2021 - Pedido de Providências

Indicação 48-2021 - Indicação

Pedido de Providência 109-2021 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 108-2021 - Pedido de Providências

Moção 07-2021 - Moção

Moção 06-2021 - Moção

Pedido de Providência 106-2021 - Pedido de Providências

Indicação 35-2021 - Indicação

Pedido de Providência 86-2021 - Pedido de Providências

Indicação 30-2021 - Indicação

Moção 05-2021 - Moção

Pedido de Providência 71-2021 - Pedido de Providências

Indicação 12-2021 - Indicação

Pedido de Providência 61-2021 - Pedido de Providências

Indicação 10-2021 - Indicação

Moção 01-2021 - Moção

2020

Indicação 71-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a nomenclatura da Praça Osso da Baleia em Largo Osso da Baleia.

Indicação 70-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a implantação da Escola Cívico Militar.

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.