Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Projeto de Resolução 001-2019 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a apresentação e instrução das proposições no processo legislativo, no Município de Balneário Pinhal/RS. Autoria: Mesa Diretora.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_001_2019___completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 877,8 kB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Função, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Scanned_image_10_06_2019_144232.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 589,5 kB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Pedido de Providência 089-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_089_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 453,7 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 088-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_088_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,2 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 080-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_080_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 500,2 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 079-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_079_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,2 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Indicação 030-2019 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_030_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,8 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 426,6 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_066_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 676,2 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Indicação 027-2019 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.016,2 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Indicação 026-2019 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_026_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,6 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Indicação 025-2019 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_025_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 587,4 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Projeto de Lei Ordinária 011-2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretora.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_011_2019_PE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 481,1 kB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_004_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_pronta.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 930,4 kB

7 autores:

Aldo

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 010-2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral, no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_010_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 702,3 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

MOÇÃO DE APELO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Excelentíssimo Senhor Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados os candidatos aprovados no último concurso da Brigada militar do ano de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Apelo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,1 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 039-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_039_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 504,1 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 037-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado a colocação de Placas indicativas com o nome na Rua: Menino André de Borba.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP__037_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 036-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o nivelamento de acesso de entrada da Igreja Luterana da Renovação Vale de Benções, ILRVB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_036_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 528,5 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Leandro

2019

Projeto de Resolução 001-2019 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a apresentação e instrução das proposições no processo legislativo, no Município de Balneário Pinhal/RS. Autoria: Mesa Diretora.

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Função, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Pedido de Providência 089-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 088-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 080-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 079-2019 - Pedido de Providência

Indicação 030-2019 - Indicação

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Indicação 027-2019 - Indicação

Indicação 026-2019 - Indicação

Indicação 025-2019 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 011-2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretora.

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Projeto de Lei Ordinária 010-2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral, no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências.

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 039-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 037-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado a colocação de Placas indicativas com o nome na Rua: Menino André de Borba.

Pedido de Providência 036-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o nivelamento de acesso de entrada da Igreja Luterana da Renovação Vale de Benções, ILRVB.

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Leandro

Confirmação

2019

Projeto de Resolução 001-2019 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a apresentação e instrução das proposições no processo legislativo, no Município de Balneário Pinhal/RS. Autoria: Mesa Diretora.

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Função, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Pedido de Providência 089-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 088-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 080-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 079-2019 - Pedido de Providência

Indicação 030-2019 - Indicação

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Indicação 027-2019 - Indicação

Indicação 026-2019 - Indicação

Indicação 025-2019 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 011-2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretora.

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Projeto de Lei Ordinária 010-2019 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral, no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências.

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 039-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 037-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado a colocação de Placas indicativas com o nome na Rua: Menino André de Borba.

Pedido de Providência 036-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o nivelamento de acesso de entrada da Igreja Luterana da Renovação Vale de Benções, ILRVB.