Matérias Legislativas

Pedido de Providência 075 - 2018 - Pedido de Providências

Que seja realizado alguma benfeitoria para a Escola José Antônio, como a iluminação ao redor da mesma, troca de poste que se encontra no lado interno, próximo a cozinha, manutenção nas tabelas de basquete e reparo na cerca com recuo.

Projeto de Lei Ordinária 07-2018 - Projeto de Lei

Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 763, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre a gratificação por controle de patrimônio e gratificação por dedicação exclusiva e dá outras providencias.

Pedido de Providência 060 - 2018 - Pedido de Providências

solicita que seja encaminhado à Secretaria de Obras a realização da limpeza e a manutenção das bocas de lobo na Avenida Itália, de modo que ajude o escoamento das águas, no trecho que compreende do Banco Banrisul até a Avenida Pampa.

Pedido de Providência 045-2018 - Pedido de Providências

Solicita ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza e capina em toda extensão da rua Calil Miguel Allen, entre a rua Tupi e a Avenida José Kauer.

Indicação 007/2018 - Indicação 007/2018

INDICA ao chefe do Poder Executivo que seja realizado passagem de água na esquina da Rua Calil Miguel Aliem com a Av. Júlio de Castilhos, indicando ainda que seja utilizado canos ferrados nesta obra, pois esta rua é feita rota do ônibus escolar.

Pedido de Providência 030-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja realizado a limpeza e capina no terreno localizado na Rua: Tenente Penha com a Rua: Paulo Casemiro Gaiewiski, na Q: 67B, lote 26.

Pedido de Providência 029-2018 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder executivo que seja realizado a limpeza de toda extensão da Rua: Ângelo Carlos de Paris.

Pedido de Providência 028-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja realizado a limpeza da área de recreação entre a Rua: Waldemar Neumann e a Rua Ângelo Carlos de Paris.

Indicação 005 -2018 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo junto a seja realizado o rebaixamento do meio fio no canteiro localizado na Avenida Itália, nº 2465,facilitando a travessia de deficientes físicos e visuais, e pedestres de modo geral.

Pedido de Informação 040/2018 - Pedido de Informação

Que seja informado a empresa Dirceu F.M.Gomes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 94.908.951/0001-07, prestou serviço de pesquisa de opinião pública nos anos de 2005 a 2012.Gestão do Senhor Jorge Fonseca.

Indicação 062/2017 - INDICAÇÃO

Indicação se faz necessária tendo em vista que este é um serviço de atendimento telefônico disponibilizado ao cidadão com objetivo de denunciar possíveis infrações ou ações lícitas ao observarem alguma irregularidade como deixar cavalos soltos,depositar lixo em lugar inapropriado ou lugares proibidos ou descarte de entulho em terrenos baldios. Dessa forma estaremos colaborando com o bom funcionamento da nossa cidade.

Indicação 061/2017 - INDICAÇÃO

Se faz necessária para garantir segurança aos surfistas que utilizam esta área para a prática do surf evitando acidentes com redes e pesca. É importante que se tenha mais atenção a este fato pois a falta de sinalização poderá acarretar até mesmo em mortes.

Indicação 060/2017 - INDICAÇÃO

Realizar o rebaixamento do meio-fio e no canteiro central bem como: pintura das faixas de segurança em frente ao prédio do Legislativo Municipal, localizado na Avenida Itália nº 2465, facilitando a travessia de deficientes físicos e visuais e pedestres em geral.

Indicação 057/2017 - INDICAÇÃO

Ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado ao Poder Legislativo Projeto de Lei que dispões sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos no âmbito do município de Balneário Pinhal e dá outras providências.

Indicação 026/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a consolidação das Leis Municipais.

Indicação 053/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Chefe do Poder Legislativo que sejam colocados refletores de iluminação na cor rosa, em homenagem ao Outubro Rosa.

Prestação de Contas do Executivo 01/2017 - Decreto Legislativo

Indicação 044/2017 - INDICAÇÃO

Que seja doado para o almoxarifado, um armário que será substituído no Poder Legislativo.

Indicação 036/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Poder Executivo que seja doado os computadores que foram substituídos no Poder Legislativo. 04 para a Secretaria Municipal de Saúde; 02 para EMEI Estrelinha do Mar; 01 para a Secretaria de Assistência Social; mais especificamente ao Programa Criança Feliz; 01 para o Conselho Municipal de Desporto (CMD ) E 01 para a Secretaria de Obras, Transportes, Trânsito e Serviços Urbanos.

Indicação 033/2017 - INDICAÇÃO

Indica que seja feito Projeto de Lei que "Proíbe a construção, concessão de alvará, alienação e desapropriação de bens, assim como, a celebração de convênios, referente a instalação de presídios e/ou similares no município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências.