Câmara aprova Projeto de Lei que cria Fundo Municipal para construção e manutenção do Hospital de Pequeno Porte.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 015/2026 de Origem do Poder Executivo que institui o Fundo Municipal destinado à construção e manutenção do Hospital Municipal de Pequeno Porte de Balneário Pinhal.
O Fundo tem como objetivo garantir recursos específicos para viabilizar a estruturação, funcionamento e manutenção da unidade hospitalar, fortalecendo a rede pública de saúde e ampliando o atendimento à população do município.
A aprovação representa um passo importante para o desenvolvimento da saúde pública local, assegurando melhores condições de atendimento e maior autonomia na gestão dos recursos destinados ao setor.
O Fundo tem como objetivo garantir recursos específicos para viabilizar a estruturação, funcionamento e manutenção da unidade hospitalar, fortalecendo a rede pública de saúde e ampliando o atendimento à população do município.
A aprovação representa um passo importante para o desenvolvimento da saúde pública local, assegurando melhores condições de atendimento e maior autonomia na gestão dos recursos destinados ao setor.
Data de publicação: 24/02/2026
Créditos das Fotos: Leonardo Ávila
