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A sessão ordinária do dia 23/09/2024 ocorrerá às 19h, confira a pauta;
Projeto de Lei nº 036/2024 – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 037/2024 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 009/2024 – Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras
providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 010/2024 – Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e verba de representação do Presidente do legislativo para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 034/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para função pública de Médico de Saúde da Família. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 036/2024 – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 037/2024 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Balneário Pinhal. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 009/2024 – Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras
providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 010/2024 – Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e verba de representação do Presidente do legislativo para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Autor Poder Legislativo. Para Votação Final.
Projeto de Lei nº 034/2024 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para função pública de Médico de Saúde da Família. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 19/09/2024
