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A sessão ordinária do dia 15/07/2024 ocorrerá as 19h, confira a pauta;
Pedido de Providência nº 030/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à
secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua Tipiu, no acesso pela Avenida Paraguassú
até a lagoa. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis
Pedido de Providência nº 031/2024 – Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à
secretaria competente o pedido de limpeza, nivelamento e colocação de saibro na Rua Erechim nas quadras D, E e F, no distrito do Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo
Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini, Reni da Silva.
Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 028/2024 – Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 029/2024 – Institui o Dia do Protetor de Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 030/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Agropecuárias e
Clínicas Veterinárias de Balneário Pinhal e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar
Publicidade.
Projeto de Lei nº 031/2024 – Regulamenta, no âmbito do município de Balneário Pinhal, os
procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e
processos administrativos disciplinares e especiais. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 032/2024 – Altera a redação do Art. 154, da Lei Municipal nº 683 de 11 de setembro 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Balneário Pinha/RS e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.
Projeto de Lei nº 011/2024 – Autoriza o Município a conceder em direito real de uso imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.
Fonte: ASCOM
Data de publicação: 12/07/2024
