Sessão Ordinária 17/04/2023

Pedido de Providência nº 018/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Rua 25 de março, no trecho entre a Avenida Itália e a Avenida Alegrete. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 019/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de retirada de entulhos na Rua Jaguarão, quadra A, próximo ao nº 200, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Pedido de Providência nº 020/2023 – Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza na Rua Noeli Brasil, bairro Magistério. Autores Vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, Luis Carlos Rosa Lopes, Luiz Cezar Danelli Furini. Para dar Publicidade.

Indicação nº 008/2023 – Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de normas de segurança obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e creches infantis de nosso município. Entre essas normas, estão, contratação ou disponibilização de profissional de segurança qualificado e equipado nas escolas e creches, confecção de carteiras de identificação para os alunos, professores e funcionários da unidade escolar, instalação de alarmes sonoros de emergência, aquisição de detector de metais, instalação de câmeras de monitoramento com armazenamento interno, instalação de botão de pânico para acionar diretamente a polícia militar, treinamento anual para professores e funcionários com atividade de simulação de atentados, incêndios, brigas e entre outros. Autor Vereadores Hans Leal Tassoni e Leandro Elias Rocha. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. Autor Poder Executivo. Para dar Publicidade.

Projeto de Lei nº 014/2023 – Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Balneário Pinhal, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Para Votação Final.

Projeto de Lei nº 017/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública. AutorPoder Executivo. Para Votação Final.