Ementa: "Decreta que não haverá expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de abril de 2022. ”
Considerando o feriado nacional de 21 de abril de 2022, A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, por força de sua faculdade, decide nos termos a seguir:
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica DECRETADO que no dia 22 de abril de 2022, não haverá expediente na casa legislativa de Balneário Pinhal.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se. Balneário Pinhal, 20 de abril de 2022.
Simone Ferreira Dos Santos Presidente da Mesa Diretora
Hans Leal Tassoni 1º Secretário
Data de publicação: 20/04/2022