Os vereadores de Balneário Pinhal se reúnem na próxima segunda-feira (21) para mais uma sessão ordinária
Os vereadores de Balneário Pinhal se reúnem na próxima segunda-feira (21) para mais uma sessão ordinária, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no Facebook. Na pauta as seguintes proposições:
- Pedido de Providência 013/2022 – Solicitar que seja feita a reforma ou desativação
da pracinha da EMEF Cali Miguel Allen. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto,
Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Pedido de Providência 014/2022 - Solicitar que seja feita a reforma ou desativação
da pracinha da EMEI Estrelinha do Mar. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto,
Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Pedido de Providência 015/2022 - Solicitar que seja feita a reforma do telhado da
EMEF Antônio Francisco Nunes. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo
Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Pedido de Providência 016/2022 - Solicitar que seja feita a limpeza e corte de grama
com urgência na EMEF Jose Antônio da Silva. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Pedido de Providência 017/2022 - Solicitar que seja reformulada a forma de contratação dos monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais, que professores contratados e utilizados no Projeto Decolar, possam ser remanejados para fazer essa monitoria. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz Cezar Furini.
- Projeto de Lei 019/2022 -Autoriza contratação temporária de excepcional interesse
público para a função pública de atendente de farmácia. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 020/2022 -Autoriza contratação temporária de excepcional interesse
público para a função pública de coordenador no centro de referência de assistência
social - CRAS. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 021/2022 -Autoriza contratação temporária de excepcional interesse
público para a função pública de coordenador do programa auxílio Brasil. Autor
Poder Executivo.
ORDEM DO DIA
- Emenda Modificativa 01/2022 ao PL 17/2022 – Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 1º“caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nos termos do IPCA, regulamentada através de Decreto. Autores vereadores Aldair Nunes Feijó, Leandro Elias Rocha, Hans Leal Tassoni, Reni da Silva e Simone Ferreira dos Santos.
- Emenda Modificativa 02/2022 ao PL 17/2022 – Modifica a redação do parágrafo
único do artigo 1º do Projeto de Lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes
termos do IPCA, regulamentada através de aprovação legislativa. Autores vereadores Alberto Nunes Pinto, Aldo Menegheti, Luis Carlos Lopes e Luiz
Cezar Furini.
- Projeto de Lei 017/2022 - Altera o artigo 5º da Lei 1.264 de 15 de julho de 2015, que
instituiu a contribuição para custeio de iluminação pública – CIP para atualizar
monetariamente os valores fixados. Autor Poder Executivo.
- Projeto de Lei 018/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos,
em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na
administração pública. Autor Poder Executivo.
Fonte: Assessoria de imprensa/CMBP
Data de publicação: 18/03/2022