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Matérias Legislativas

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2026

Pedido de Informação PDI-075/2018 - Pedido de Informação 075/2018

Solicito que seja informado através da secretaria competente os seguintes documentos: Cópia de todos os Processos de Licitação de contratação de empresa terceirizada de transporte escolar. Cópia dos exames de saúde de todos os motoristas, ASO, PCMSO. Nr7, Nr9 e exame tóxicológicos.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0752018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 463,2 kB

3 autores:

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Informação PDI-074/2018 - Pedido de Informação 074/2018

Dispões que seja apresentado cópias de documentos através da Secretaria de Finanças, os três orçamentos referentes aos empenhos nº 8543, compra no valor de R$ 1.150,00, para material de manutenção do veículo Scienic. Empenho nº 8752, no valor de R$ 4.260,00, manutenção do veículo Uno.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0742018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,4 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-073/2018 - Pedido de Informação 073/2018

Solicito que seja informado e repassado através da secretaria de Planejamento, em conformidade com as Leis nº 1458, 1459, e 1480, referente as verbas depositadas para aquisição de três ambulâncias, e forneça cópia do extrato bancário.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0732018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 680,5 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-072/2018 - Pedido de Informação 072/2018

Solicito que seja informado e apresentado em conformidade com as Leis 1458, 1450, 1480, se existe processo licitatório para compra e em que fase se encontra o processo, caso não tenha processo informar o motivo da não abertura até o presente momento.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0722018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,9 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-071/2018 - Pedido de Informação 071/2018

Solicitamos que nos seja informada a destinação de recursos destinados pela administração no valor de R$40.000,00 para o CONSEPRO bem como gastos detalhados, apresentação de orçamentos de serviços prestados e compras realizadas.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0712018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 456,4 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-070/2018 - Pedido de Informação 070/2018

Forma ou modalidade de licitação se adquiriu,o material didático infantil do Programa Positivo

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0702018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 691,4 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-069/2018 - Pedido de Informação 069/2018

Solicito que seja informado qual o motivo do não cumprimento da Lei nº 1484, que entrou em vigor na data de 15 de agosto de 2018.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0692018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,4 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-059/2018 - Pedido de Informação 059/2018

Solicito ao Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça sobre os valores gastos com a colocação de vidros no prédio destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Solicito ainda, os três orçamentos, além da documentação da empresa vencedora.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Informação PDI-058/2018 - Pedido de Informação 058/2018

O vereador que subscreve, requer a V. Exa, que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação: Solicitamos que nos seja informado a atualização dos CADINS e CAUCS existentes no Município.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0582018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 140,5 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-057/2018 - Pedido de Informação 057/2018

Solicito ao Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações sobre como foi desenvolvido a execução da obra no assentamento da rua 10, no distrito do Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0572018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,7 kB

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação PDI-056/2018 - Pedido de Informação 056/2018

Solicito ao chefe do Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações ao que se refere a forma de fiscalização do transporte utilizado pela secretaria da saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0562018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,1 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Informação PDI-055/2018 - Pedido de Informação 055/2018

mentais, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação. Solicito ao chefe do Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações ao que se refere a forma de fiscalização do transporte escolar público e particular dentro do município.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0552018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,3 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Informação PDI-052/2018 - Pedido de Informação 052/2018

Solicito ao Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações de quais são os documentos necessários para a licença ambiental, também se existem empresas que estão pendentes de licença ambiental e se foi concedida a licença ambiental sem a entrega dos devidos documentos em gestões anteriores.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0522018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,0 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Informação PDI-050/2018 - Pedido de Informação 050/2018

Solicitamos que seja nos informado se o custo com tiragem da edição 3, ano 1 do informativo do Poder Executivo Municipal de dezembro de 2017 foi oriundo de alguma rubrica orçamentária pública.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0502018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,3 kB

2 autores:

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Pedido de Informação PDI-049/2018 - Pedido de Informação 049/2018

Solicito ao Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações ao que se refere ao critério de seleção utilizado no preenchimento das vagas nas EMEI. Salientemos ainda a necessidade de informar a forma adotada para a comprovação do vínculo empregatício dos pais.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0492018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,2 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Informação PDI-040/2018 - Pedido de Informação 040/2018

Que nos seja informado se a empresa Dirceu F M Gomes Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n^. 94.908.951/0001-07, prestou serviço de pesquisa de opinião pública nos anos de 2005 a 2012, gestão do senhor Jorge Luis de Souza Fonseca.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0402018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,0 kB

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro Luis Lauer

Pedido de Informação PDI-039/2018 - Pedido de Informação 039/2018

Solicito ao Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações sobre como o Executivo está procedendo a cobrança das certidões de dívida ativa emitidas pelo tribunal de contas do Estado do RS.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0392018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,3 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Informação PDI-038/2018 - Pedido de Informação 038/2018

Solicito ao Poder Executivo do Município de Balneário Pinhal, que nos forneça informações sobre o contrato/convênio do Município com o SESC/SENAC, incluindo cópia do contrato de locação dos anos 2016 e 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PDI0382018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,4 kB

Foto de Geilson Pires dos Santos

Geilson Pires dos Santos

Prestação de Contas do Executivo PCE-002/2014 - Prestação de Contas do Executivo 002/2014

Decreto Legislativo n.º 01 de 03 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício financeiro de 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Elmira Käfer

Foto de Geilson Pires dos Santos

Foto de Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Rubem Fernando Pereira Gamba

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Elmira Käfer

Elmira

Foto de Geilson Pires dos Santos

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Prestação de Contas do Executivo PCE-001/2014 - Prestação de Contas do Executivo 001/2014

Ata n.º 041 de 02 de Outubro de 2017, aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo, do ano de 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PCE0012014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,4 MB

9 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

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