Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Indicação 70-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a implantação da Escola Cívico Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_070_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,1 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Pedido de Providência 176-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de manutenção, limpeza dos valos e capina na Rua Curumim, esquina com a Av. Itália, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_176_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Providência 175-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de colocação de saibro na Rua Marcelino Ramos Q: E e F, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_175_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,1 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_16_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,9 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Pedido de Providência 137-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Av. Brasil, esquina com a Rua Graciliano Félix, Pinhal Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_137_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,9 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 136-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua: Canela esquina com a Av. Luciana de Abreu, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_136_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,5 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Indicação 66-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de sinalização com placas de identificação ao ESF - 4.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_66_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,3 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 69-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo, a Procuradoria e as demais Secretarias competentes que seja criado o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas, utensílios insumos de vacinação ao enfretamento da COVID-19.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_69_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,7 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Indicação 68-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada e construída uma parada de ônibus coberta na Av. Emancipação em frente a Madeireira Comercial Lima (antiga Madeireira São José) sentido bairro-centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_68_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,2 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Indicação 67-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e a Procuradoria que promova a adequação da Lei nº 970/2010 no site do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_67_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,4 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Indicação 65-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja alterado o índice de correção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o índice IPCA, única e exclusivamente para o exercício 2021 em razão da Pandemia COVID -19.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_65_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,9 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Indicação 64-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um projeto de iluminação ornamental, para que seja implementado nas ruinas das antigas instalações históricas da “Vila do Mel” no bairro Túnel Verde, afim de buscar o embelezamento da nossa cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_64_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Pedido de Informação 50-2020 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o relatório dos atendimentos e atividades executadas pelo Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, ao longo de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_050_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,9 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Projeto de Lei Ordinária 43-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a doação de veículos de propriedade do Município à Associação dos Bombeiros Voluntários de Balneário Pinhal, para o fim que especifica.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_43_2020_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 174-2020 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de pintura e revitalização da praça localizada entre a Rua Victorio Sperotto e a Travessa José Silva Maia, em frente a Madechave, bairro centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_174_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 161,4 kB

Autor(a):

Luiz Cezar Danelli Furini

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Regimento_Interno_Bal_Pinhal____Verso_2_CO...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,8 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Projeto de Lei Ordinária 012-2020 - PROJETO DE LEI

Denomina “Unidade Básica de Saúde Eulália Bodschinski, a atual Unidade Básica de Saúde - ESF SEDE, no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_12_2020_LUISINHO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Projeto de Lei Ordinária 42-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Situação: Em votação

Data de criação: 03/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_42_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 115,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 41-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Situação: Em votação

Data de criação: 03/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_41_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 40-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_40_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Central de Atendimento

Radar de Transparência Pública

Confirmação

2020

Indicação 70-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a implantação da Escola Cívico Militar.

Pedido de Providência 176-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de manutenção, limpeza dos valos e capina na Rua Curumim, esquina com a Av. Itália, Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 175-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de colocação de saibro na Rua Marcelino Ramos Q: E e F, Distrito de Magistério.

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Providência 137-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Av. Brasil, esquina com a Rua Graciliano Félix, Pinhal Sul.

Pedido de Providência 136-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua: Canela esquina com a Av. Luciana de Abreu, Distrito de Magistério.

Indicação 66-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de sinalização com placas de identificação ao ESF - 4.

Indicação 69-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo, a Procuradoria e as demais Secretarias competentes que seja criado o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas, utensílios insumos de vacinação ao enfretamento da COVID-19.

Indicação 68-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada e construída uma parada de ônibus coberta na Av. Emancipação em frente a Madeireira Comercial Lima (antiga Madeireira São José) sentido bairro-centro.

Indicação 67-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e a Procuradoria que promova a adequação da Lei nº 970/2010 no site do Município.

Indicação 65-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja alterado o índice de correção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o índice IPCA, única e exclusivamente para o exercício 2021 em razão da Pandemia COVID -19.

Indicação 64-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um projeto de iluminação ornamental, para que seja implementado nas ruinas das antigas instalações históricas da “Vila do Mel” no bairro Túnel Verde, afim de buscar o embelezamento da nossa cidade.

Pedido de Informação 50-2020 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o relatório dos atendimentos e atividades executadas pelo Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, ao longo de 2020.

Projeto de Lei Ordinária 43-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza a doação de veículos de propriedade do Município à Associação dos Bombeiros Voluntários de Balneário Pinhal, para o fim que especifica.

Pedido de Providência 174-2020 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de pintura e revitalização da praça localizada entre a Rua Victorio Sperotto e a Travessa José Silva Maia, em frente a Madechave, bairro centro.

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Projeto de Lei Ordinária 012-2020 - PROJETO DE LEI

Denomina “Unidade Básica de Saúde Eulália Bodschinski, a atual Unidade Básica de Saúde - ESF SEDE, no Município de Balneário Pinhal.

Projeto de Lei Ordinária 42-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Projeto de Lei Ordinária 41-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Projeto de Lei Ordinária 40-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.