Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 003-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento, colocação de saibro ou caliça na Rua Santa Cruz, quadras D – E, no distrito de Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO3_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 709,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 002-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja instalado a placa de sinalização “estrada/saída de veículos de emergência” na Rua Eldil Batista de Jesus antiga travessa 61 saída dos Bombeiros Voluntários com a Avenida Itália.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO2_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 725,2 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 001-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhada à secretaria competente o pedido de reparo e manutenção da passarela que da acesso a praia, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, no Distrito de Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO1_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 716,1 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 003-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a cópia dos orçamentos referente aos seguintes empenhos do ano de 2022. Empenhos Números: 577, 578, 579, 899, 900, 1762, 1763, 2328, 2550, 3356, 3442, 3578, 4671, 5186, 5188, 6063, 6065, 6645, 6655, 7897, 7898, 7899, 8205 8206, 9643, 10466, 10467, 10468, 10469, 10526, 10916, 10917, 11180, 11181, 11182, 11184, 11444, 11445, 11446, 11447, 11448, 11456, 11457, 11523 e 12684.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,0 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 002-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a cópia dos orçamentos referente aos seguintes empenhos do ano de 2022. Empenhos Números:

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 513,1 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 001-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informadas e apresentadas as respostas aos seguintes questionamentos:

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 004-2023 - Pedido de Informação

- Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a resposta aos seguintes questionamentos:

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_004_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 471,2 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 004-2023 - Projeto de Lei

Autorização o Poder Executivo Municipal a realizar a doação dos resíduos sólidos recicláveis arrecadados no Projeto Educação Ambiental e Gincana: sustentabilidade nas escolas, realizado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação e Cultura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_004_2023_ORIGEM_DO_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 003-2023 - Projeto de Lei

Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_003_2023_ORIGEM_DO_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 001-2023 - Indicação

Indica que seja realiza a instalação de placas de sinalização entre a Rua Antônio Franscisco Nunes com a Rua Maragato, sinalizando a entrada para o Recanto do Chimarrão no Lago da Cerquinha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,0 kB

Autor(a):

Aldair Nunes Feijó

Projeto de Lei Ordinária 002-2023 - Projeto de Lei

Autorização o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_002_2023_ORIGEM_DO_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.007,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001-2023 - Projeto de Lei

Autorização contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de auxiliar de serviços gerais, no Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_001_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 722,8 kB

Autor(a):

Reni da Silva

Projeto de Lei Ordinária 001-2023 - Projeto de Lei

Autorização o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_001_2023_ORIGEM_DO_EXECUTIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

2022

Pedido de Providência 086-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_086_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 329,5 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 83-2022 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_83_2022_CONTRATAO_ASSISTNCIA_SOCIAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 760,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 090-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_090_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 650,3 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 087-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_087_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 322,0 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 050-2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_050_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,1 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Pedido de Providência 085-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_085_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,8 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 82-2022 - Projeto de Lei

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_82_2022_REPASSE_PARA_ASSOCIAO_CARNAVALESCA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 861,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Central de Atendimento

Radar de Transparência Pública

Confirmação

2023

Pedido de Providência 003-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento, colocação de saibro ou caliça na Rua Santa Cruz, quadras D – E, no distrito de Magistério.

Pedido de Providência 002-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja instalado a placa de sinalização “estrada/saída de veículos de emergência” na Rua Eldil Batista de Jesus antiga travessa 61 saída dos Bombeiros Voluntários com a Avenida Itália.

Pedido de Providência 001-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhada à secretaria competente o pedido de reparo e manutenção da passarela que da acesso a praia, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, no Distrito de Magistério.

Pedido de Informação 003-2023 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 002-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a cópia dos orçamentos referente aos seguintes empenhos do ano de 2022. Empenhos Números:

Pedido de Informação 001-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informadas e apresentadas as respostas aos seguintes questionamentos:

Pedido de Informação 004-2023 - Pedido de Informação

- Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a resposta aos seguintes questionamentos:

Projeto de Lei Ordinária 004-2023 - Projeto de Lei

Autorização o Poder Executivo Municipal a realizar a doação dos resíduos sólidos recicláveis arrecadados no Projeto Educação Ambiental e Gincana: sustentabilidade nas escolas, realizado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação e Cultura.

Projeto de Lei Ordinária 003-2023 - Projeto de Lei

Altera a legislação municipal que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Indicação 001-2023 - Indicação

Indica que seja realiza a instalação de placas de sinalização entre a Rua Antônio Franscisco Nunes com a Rua Maragato, sinalizando a entrada para o Recanto do Chimarrão no Lago da Cerquinha.

Projeto de Lei Ordinária 002-2023 - Projeto de Lei

Autorização o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

Projeto de Lei Ordinária 001-2023 - Projeto de Lei

Autorização contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de auxiliar de serviços gerais, no Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal.

Projeto de Lei Ordinária 001-2023 - Projeto de Lei

Autorização o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter excepcional e por tempo determinado, para prestação de serviço na administração pública.

2022

Pedido de Providência 086-2022 - Pedido de Providências

Projeto de Lei Ordinária 83-2022 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 090-2022 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 087-2022 - Pedido de Providências

Indicação 050-2022 - Indicação

Pedido de Providência 085-2022 - Pedido de Providências

Projeto de Lei Ordinária 82-2022 - Projeto de Lei