Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Indicação 049-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que sejam feitas avaliações periódicas semestrais nos prédios escolares municipais.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_049_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 316,3 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 059-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente seja criada a Comissão de Educação Ambiental para fomentar iniciativas sustentáveis na rede municipal de ensino.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_059_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,2 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 058-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente que elabore, bem como desenvolva, um programa de atenção especial a pessoas com deficiência e necessidades especiais nas políticas de prevenção ao suicido.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_058_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,4 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 057-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja incluído no calendário municipal a Pedalada Rosa, a ser comemorada e realizada anualmente no mês de outubro.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_057_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,9 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 056-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso por crianças com necessidades especiais em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_056_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 294,3 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Moção 002-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na ERS-786 (Avenida Itália) sentido sede Balneário Pinhal na altura do nº 1644 e sentido Magistério na altura do nº 2089 e operações de nivelamento e correções nos retornos e cruzamento na extensão da rodovia, no município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,6 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Gilson

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Projeto de Lei Ordinária 009-2023 - Projeto de Lei

Denomina os arredores da Lagoa Tio Patinhas “Praça Orlando Stigger Melo” espaço público no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_009_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 723,3 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 051-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja instituído como Lei o Dia do Jovem Poeta Balneário-pinhalense.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_051_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 297,5 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Pedido de Providência 045-2023 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Dilcemar Pinheiro nos 3 seguintes pontos: em frente ao nº 328, nº 620 e nº 776.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O45_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,6 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 047-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Projeto de Lei que fiscalize os abrigos e lares de idosos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_047_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 293,1 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Pedido de Providência 044-2023 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras nos pergolados e calçadão durante toda a extensão da Avenida Itália.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O44_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,0 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 046-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre homenagear as igrejas que estão estabelecidas a mais de 5 anos no município instituindo um dia no calendário municipal anualmente para devida homenagem.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_046_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,3 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 044-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica de responsabilidade das empresas de energia, telefonia e internet.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 05/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_044_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 342,3 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Pedido de Providência 043-2023 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Castelo Branco em frente ao nº 451 em ambos os sentidos da via.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O43_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,1 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 040-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e ao Chefe do Poder Legislativo para que seja feita a contratação e obrigatoriedade de inclusão dos profissionais intérpretes e/ou tradutores de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais – em eventos públicos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_040_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 311,9 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 037-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feita a proibição de condutores e passageiros utilizarem o espaço interno dos veículos da administração pública consumindo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto com fumo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_037_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,7 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 036-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames médicos periódicos de 2 em 2 anos nos funcionários de carreira da administração pública.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_036_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,9 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 035-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei para inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista para fins de concessão de isenção ou remissão, conforme inciso IV do artigo 1º da Lei 1.507 de 04 de dezembro de 2018, seguindo modelo em anexo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_035_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,1 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 033-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a criação e elaboração de um folder e link QR Code com a relação dos pontos turísticos existentes em nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_033_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 269,7 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Indicação 032-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas placas de identificação nos pontos considerados Áreas de Preservação Permanente em nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_032_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,5 kB

Autor(a):

Gilson da Silva Prestes

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Gilson

Confirmação

2023

Indicação 049-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e a sua secretaria competente que sejam feitas avaliações periódicas semestrais nos prédios escolares municipais.

Indicação 059-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente seja criada a Comissão de Educação Ambiental para fomentar iniciativas sustentáveis na rede municipal de ensino.

Indicação 058-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente que elabore, bem como desenvolva, um programa de atenção especial a pessoas com deficiência e necessidades especiais nas políticas de prevenção ao suicido.

Indicação 057-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja incluído no calendário municipal a Pedalada Rosa, a ser comemorada e realizada anualmente no mês de outubro.

Indicação 056-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso por crianças com necessidades especiais em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público.

Moção 002-2023 - Moção

Projeto de Lei Ordinária 009-2023 - Projeto de Lei

Denomina os arredores da Lagoa Tio Patinhas “Praça Orlando Stigger Melo” espaço público no Município de Balneário Pinhal.

Indicação 051-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja instituído como Lei o Dia do Jovem Poeta Balneário-pinhalense.

Pedido de Providência 045-2023 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Dilcemar Pinheiro nos 3 seguintes pontos: em frente ao nº 328, nº 620 e nº 776.

Indicação 047-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Projeto de Lei que fiscalize os abrigos e lares de idosos.

Pedido de Providência 044-2023 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras nos pergolados e calçadão durante toda a extensão da Avenida Itália.

Indicação 046-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre homenagear as igrejas que estão estabelecidas a mais de 5 anos no município instituindo um dia no calendário municipal anualmente para devida homenagem.

Indicação 044-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feito um Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica de responsabilidade das empresas de energia, telefonia e internet.

Pedido de Providência 043-2023 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Castelo Branco em frente ao nº 451 em ambos os sentidos da via.

Indicação 040-2023 - Indicação

Indicação 037-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja feita a proibição de condutores e passageiros utilizarem o espaço interno dos veículos da administração pública consumindo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto com fumo.

Indicação 036-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames médicos periódicos de 2 em 2 anos nos funcionários de carreira da administração pública.

Indicação 035-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei para inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista para fins de concessão de isenção ou remissão, conforme inciso IV do artigo 1º da Lei 1.507 de 04 de dezembro de 2018, seguindo modelo em anexo.

Indicação 033-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a criação e elaboração de um folder e link QR Code com a relação dos pontos turísticos existentes em nosso município.

Indicação 032-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas placas de identificação nos pontos considerados Áreas de Preservação Permanente em nosso município.