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Paulinha

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Paula Rejane de Lima Padilha
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Matérias Legislativas

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2023

Indicação 096-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Agente Ambiental Mirim no Município de Balneário Pinhal/RS”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_096_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

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Indicação 090-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/09/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_090_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

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Indicação 061-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_061_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

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Indicação 082-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que autoriza a criação do programa “Creche para Idosos” no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_082_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

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Moção 004-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada a EGR – RS – Empresa Gaúcha de Rodovias do Rio Grande do Sul, para que realize reparo de uma cratera com desnível que se encontra na Ponte das Figueiras, Lagoa da Rondinha, ERS 040, em Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_004_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 558,0 kB

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Moção 003-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada revitalização e reparo na ERS 786, operação de nivelamento e tapa buracos de desníveis asfálticos, na extensão da ERS 786, com início (Avenida Itália) até a extensão final da (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 076-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Balneário Pinhal e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 075-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 065-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Fica instituído o selo a Empresa Amiga do Meio Ambiente”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Moção 002-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na ERS-786 (Avenida Itália) sentido sede Balneário Pinhal na altura do nº 1644 e sentido Magistério na altura do nº 2089 e operações de nivelamento e correções nos retornos e cruzamento na extensão da rodovia, no município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 067-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei para a execução de convênios com agropecuárias e clínicas veterinárias, de nosso município, visando a obtenção de descontos nos produtos, medicamentos e serviços oferecidos por tais, para Protetoras Voluntárias, Ongs, famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que adotarem animais de rua. Tais empreendimentos receberão o selo de estabelecimento “Amigo dos animais de Balneário Pinhal”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 050-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 048-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana – IPTU VERDE, que estabelece desconto progressivo do IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 041-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação de bloquetos intervalados (PAV’S) reconstrução do canteiro central e reconstrução de meios-fios na Avenida General Osório, esquina com a Avenida Pampa, até o trecho com a Avenida Castelo Branco.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 013-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a construção de um monumento à Bíblia, a qual tratará de uma homenagem as escrituras sagradas de Deus para o povo religioso de todos os segmentos, para as suas orações, louvores e seus pedidos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 043-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que veda o uso de embalagens plásticas para comercialização de alimentos in natura no Município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 042-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, e transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 038-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o projeto que solicita à administração que institua o título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do município de Balneário Pinhal, na forma e condições que especifica.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 029-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja analisado o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva no município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Moção 001-2023 - Moção

Moção de repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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