Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei Ordinária 022-2023 - Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Cooperativismo no Município de Balneário Pinhal, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_022_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Moção 009-2023 - Moção

Moção de Apoio ao conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo o território gaúcho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 707,4 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Alexandre

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Moção 008-2023 - Moção

Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_008_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Alexandre

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Projeto de Resolução 004-2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_004_2023_ORIGEM_DO_LEGI...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

Hans

Luis

Paula

Reni

Moção 007-2023 - Moção

Moção de Apelo a CEEE Equatorial para realização do serviço de manutenção de rede elétrica, com o levantamento da fiação de energia com altura abaixo das normas da ABNT, na extensão da RS-786, Distrito do Magistério, em Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_007_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.006,2 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Alexandre

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Projeto de Lei Ordinária 020-2023 - Projeto de Lei

Institui a campanha “Dezembro Verde”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_020_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 129-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que autoriza a “Realizar “Ginástica Laboral” nos órgãos e empresas que compõem a administração pública municipal direta e indireta e, dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_129_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 128-2023 - Indicação

– Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de Balneário Pinhal, a Semana Municipal da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_128_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Moção 006-2023 - Moção

– Moção de Apoio ao Efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, quanto à reposição inflacionária de 32%.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_006_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Alexandre

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Indicação 124-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Cria o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_124_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

5 autores:

Alexandre

Hans

Paula

Régis

Reni

Indicação 123-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Inclui a semana municipal do corretor de imóveis no calendário de eventos oficial do município de Balneário Pinhal/RS”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_123_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 122-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação da lei de incentivo ao esporte no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_122_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 118-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Pet no município de Balneário Pinhal e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_118_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Requerimento 005-2023 - Requerimento

Solicita a instauração da Comissão de Ética para apurar procedimentos incompatíveis do Vereador Luiz Cezar Danelli Furini, do MDB, ferindo, assim o art. 17, inciso IV do Regimento Interno.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_005_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 924,7 kB

4 autores:

Alexandre

Hans

Paula

Régis

Moção 005-2023 - Moção

Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_005_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

6 autores:

Alexandre

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Indicação 116-2023 - Indicação

Indica o Poder Executivo Municipal que “Celebre convênio com o DAER -Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_116_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 115-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Dia do Obreiro Evangélico, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_115_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 111-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recomposição de reserva legal de imóvel rural, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/09/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_111_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 104-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_104_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 097-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Projeto Alegria de Graça na Praça, no Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências”.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_097_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Paulinha

Confirmação

2023

Projeto de Lei Ordinária 022-2023 - Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Cooperativismo no Município de Balneário Pinhal, e dá outras providências.

Moção 009-2023 - Moção

Moção de Apoio ao conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo o território gaúcho.

Moção 008-2023 - Moção

Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Projeto de Resolução 004-2023 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Balneário Pinhal.

Moção 007-2023 - Moção

Moção de Apelo a CEEE Equatorial para realização do serviço de manutenção de rede elétrica, com o levantamento da fiação de energia com altura abaixo das normas da ABNT, na extensão da RS-786, Distrito do Magistério, em Balneário Pinhal.

Projeto de Lei Ordinária 020-2023 - Projeto de Lei

Institui a campanha “Dezembro Verde”, dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais.

Indicação 129-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que autoriza a “Realizar “Ginástica Laboral” nos órgãos e empresas que compõem a administração pública municipal direta e indireta e, dá outras providências”.

Indicação 128-2023 - Indicação

– Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de Balneário Pinhal, a Semana Municipal da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.

Moção 006-2023 - Moção

– Moção de Apoio ao Efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, quanto à reposição inflacionária de 32%.

Indicação 124-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Cria o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências”.

Indicação 123-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Inclui a semana municipal do corretor de imóveis no calendário de eventos oficial do município de Balneário Pinhal/RS”.

Indicação 122-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação da lei de incentivo ao esporte no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS”.

Indicação 118-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Programa Farmácia Pet no município de Balneário Pinhal e dá outras providências”.

Requerimento 005-2023 - Requerimento

Solicita a instauração da Comissão de Ética para apurar procedimentos incompatíveis do Vereador Luiz Cezar Danelli Furini, do MDB, ferindo, assim o art. 17, inciso IV do Regimento Interno.

Moção 005-2023 - Moção

Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.

Indicação 116-2023 - Indicação

Indica o Poder Executivo Municipal que “Celebre convênio com o DAER -Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências”.

Indicação 115-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Institui o Dia do Obreiro Evangélico, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”.

Indicação 111-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recomposição de reserva legal de imóvel rural, no âmbito do município de Balneário Pinhal/RS e dá outras providências”.

Indicação 104-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências”.

Indicação 097-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que “Institui o Projeto Alegria de Graça na Praça, no Município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências”.