Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Indicação 015-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_015_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 964,7 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 014-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_014_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 883,5 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 013-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma plataforma online de doação de PET no município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_012_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 763,6 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 011-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a criação do projeto Minha Primeira Habilitação, com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes do município de Balneário Pinhal quanto às normas e práticas seguras de trânsito, preparando-os para a responsabilidade de conduzir veículos de forma ética e segura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_011_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 700,9 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 009-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida Nilson Santana dos Santos, localizada no bairro Sindipolo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_009_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 589,7 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 007-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/02/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_007_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 006-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que crie o Programa de Incentivo ao Esporte, e institua o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/02/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_006_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 850,7 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 005-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_005_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 840,8 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 004-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Sindipolo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 868,4 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 002-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) a correção, iluminação e sinalização da rotatória do monumento da abelha, localizado na Rodovia Tapir Rocha (RS 040).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/01/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 710,8 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 001-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) uma ciclofaixa na RS 786 compreendendo a Av. Itália esquina com a Av. Maristela, até o trecho da Avenida Paraguassú em divisa com o distrito de Quintão, em Palmares do Sul/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/01/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

2023

Projeto de Lei Ordinária 026-2023 - Projeto de Lei

Acrescenta o Art. 9º-A na Lei Municipal nº 695, de 17 de outubro de 2007, para dispor acerca de campanhas educativas e de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_026_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 690,2 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Emenda Parlamentar Impositiva 011-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos para material para castração e chipagem canina e felina, materiais para manutenção do bem estar animal; complemento orçamentário para pavimentação da Rua Tupi entre as Ruas Calil Miguel Allem e Bezerra de Menezes e complemento orçamentário para pavimentação da Avenida Itália nas proximidades da Travessa Dorival Pereira de Oliveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_011_AO_PL_061_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Emenda Parlamentar Impositiva 009-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde para custeio de exames de imagem de média complexidade; exames com médicos especialistas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_009_AO_PL_061_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.007,4 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Indicação 135-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que realize um mutirão de castração de cães e gatos com o objetivo de zerar fila de espera.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_135_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 714,8 kB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Projeto de Lei Ordinária 024-2023 - Projeto de Lei

Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Balneário Pinhal, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_024_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Moção 011-2023 - Moção

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_011_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Indicação 133-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Proíbe e venda de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_133_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autor(a):

Paula Rejane de Lima Padilha

Moção 010-2023 - Moção

Moção de Apoio referente ao PLC 368/2023 em conjunto com os Deputados Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 675,7 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Alexandre

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Projeto de Resolução 005-2023 - Projeto de Resolução

Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os artigos 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_005_2023_ORIGEM_DO_LEGI...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

4 autores:

Hans

Luis

Paula

Reni

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Paulinha

Confirmação

2024

Indicação 015-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

Indicação 014-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Indicação 013-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a criação de uma plataforma online de doação de PET no município de Balneário Pinhal.

Indicação 011-2024 - Indicação

Indicação 009-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida Nilson Santana dos Santos, localizada no bairro Sindipolo.

Indicação 007-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que institua o Selo Empresa Amiga dos Animais no município de Balneário Pinhal e dá outras providências.

Indicação 006-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que crie o Programa de Incentivo ao Esporte, e institua o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.

Indicação 005-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS.

Indicação 004-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, a construção de uma passarela para acesso à Beira Mar, na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Sindipolo.

Indicação 002-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) a correção, iluminação e sinalização da rotatória do monumento da abelha, localizado na Rodovia Tapir Rocha (RS 040).

Indicação 001-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) uma ciclofaixa na RS 786 compreendendo a Av. Itália esquina com a Av. Maristela, até o trecho da Avenida Paraguassú em divisa com o distrito de Quintão, em Palmares do Sul/RS.

2023

Projeto de Lei Ordinária 026-2023 - Projeto de Lei

Acrescenta o Art. 9º-A na Lei Municipal nº 695, de 17 de outubro de 2007, para dispor acerca de campanhas educativas e de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas municipais.

Emenda Parlamentar Impositiva 011-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva 009-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde para custeio de exames de imagem de média complexidade; exames com médicos especialistas.

Indicação 135-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que realize um mutirão de castração de cães e gatos com o objetivo de zerar fila de espera.

Projeto de Lei Ordinária 024-2023 - Projeto de Lei

Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Balneário Pinhal, e dá outras providências.

Moção 011-2023 - Moção

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal.

Indicação 133-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei que “Proíbe e venda de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Balneário Pinhal/RS, e dá outras providências.

Moção 010-2023 - Moção

Moção de Apoio referente ao PLC 368/2023 em conjunto com os Deputados Airton Artus, Dr. Thiago Duarte e Beto Fantinel (atual Secretário Estadual de Assistência Social).

Projeto de Resolução 005-2023 - Projeto de Resolução

Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os artigos 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Balneário Pinhal.