Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 001-2023 - Moção

Moção de repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Hans

Leandro

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Indicação 019-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de grama sintética nas quadras públicas esportivas de nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 24/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_019_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,1 kB

Autor(a):

Leandro Elias Rocha

Requerimento 001-2023 - Requerimento

Requerimento a ser direcionado ao DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,3 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Hans

Leandro

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Indicação 016-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a contratação do serviço de motoboys para a secretaria de saúde.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_016_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 309,9 kB

Autor(a):

Leandro Elias Rocha

Indicação 008-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de normas de segurança obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e creches infantis de nosso município. Entre essas normas, estão, contratação ou disponibilização de profissional de segurança qualificado e equipado nas escolas e creches, confecção de carteiras de identificação para os alunos, professores e funcionários da unidade escolar, instalação de alarmes sonoros de emergência, aquisição de detector de metais, instalação de câmeras de ...

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_008_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 560,9 kB

2 autores:

Hans

Leandro

Projeto de Lei Ordinária 004-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_004_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 516,1 kB

4 autores:

Aldair

Hans

Leandro

Reni

Projeto de Lei Ordinária 003-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_003_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 681,8 kB

4 autores:

Aldair

Hans

Leandro

Reni

Projeto de Lei Ordinária 002-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual das remunerações dos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo, conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e lei Municipal 424 de 31 de outubro de 2003.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_002_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 672,9 kB

4 autores:

Aldair

Hans

Leandro

Reni

2022

Pedido de Informação 37-2022 - Pedido de Informação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_37_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 376,5 kB

Autor(a):

Leandro Elias Rocha

Moção 005-2022 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,5 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Hans

Leandro

Luis

Luiz

Reni

Simone

Pedido de Providência 067-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/09/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_067_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 655,7 kB

2 autores:

Leandro

Reni

Moção 02-2022 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_002_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Hans

Leandro

Luis

Luiz

Reni

Simone

Moção 01-2022 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 954,0 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Hans

Leandro

Luis

Luiz

Reni

Simone

Indicação 015-2022 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_015_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Leandro Elias Rocha

Indicação 014-2022 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_014_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,8 kB

Autor(a):

Leandro Elias Rocha

Emenda 01-2022 - Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 017-2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_01_2022_ao_PL_017_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,4 kB

5 autores:

Aldair

Hans

Leandro

Reni

Simone

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Leandro Elias

2023

Moção 001-2023 - Moção

Moção de repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023.

Indicação 019-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de grama sintética nas quadras públicas esportivas de nosso município.

Requerimento 001-2023 - Requerimento

Indicação 016-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a contratação do serviço de motoboys para a secretaria de saúde.

Indicação 008-2023 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 004-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 003-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei Ordinária 002-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual das remunerações dos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo, conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e lei Municipal 424 de 31 de outubro de 2003.

2022

Pedido de Informação 37-2022 - Pedido de Informação

Moção 005-2022 - Moção

Pedido de Providência 067-2022 - Pedido de Providências

Moção 02-2022 - Moção

Moção 01-2022 - Moção

Indicação 015-2022 - Indicação

Indicação 014-2022 - Indicação

Emenda 01-2022 - Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 017-2022

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Leandro Elias

Confirmação

2023

Moção 001-2023 - Moção

Moção de repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023.

Indicação 019-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de grama sintética nas quadras públicas esportivas de nosso município.

Requerimento 001-2023 - Requerimento

Indicação 016-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a contratação do serviço de motoboys para a secretaria de saúde.

Indicação 008-2023 - Indicação

Projeto de Lei Ordinária 004-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 003-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei Ordinária 002-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual das remunerações dos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo, conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e lei Municipal 424 de 31 de outubro de 2003.

2022

Pedido de Informação 37-2022 - Pedido de Informação

Moção 005-2022 - Moção

Pedido de Providência 067-2022 - Pedido de Providências

Moção 02-2022 - Moção

Moção 01-2022 - Moção

Indicação 015-2022 - Indicação

Indicação 014-2022 - Indicação

Emenda 01-2022 - Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 017-2022