Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Moção 004-2024 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Senhor Everton Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo local e seu reconhecimento junto a 23ֺª Região Tradicionalista.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,3 kB

7 autores:

Aldo

Geilson

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Emenda Parlamentar Impositiva 004-2024 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 004/2024

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_004_AO_PL_045_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 831,8 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Emenda Parlamentar Impositiva 003-2024 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 003/2024

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_003_AO_PL_045_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 815,0 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Pedido de Providência 033-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja colocado uma câmera de monitoramento na Vila do Mel, no Distrito do Túnel Verde.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_033_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 243,4 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Pedido de Providência 032-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja feito um estacionamento obliquo na calçada em frente ao comércio nº 389 (borracharia), no Distrito do Túnel Verde.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 31/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_032_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 251,0 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 29.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_002_2024_AO_PL_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 717,1 kB

3 autores:

Alberto

Luis

Simone

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 13.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_001_2024_AO_PL_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 697,6 kB

3 autores:

Alberto

Luis

Simone

Emenda 001-2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 4º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_001_2024_AO_PL_015_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 666,6 kB

3 autores:

Alberto

Luis

Simone

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Pedido de Providência 017-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que providencie a retirada de árvore, conforme foto em anexo, que está com risco de cair sobre a rodovia RS-040 próximo a parada de ônibus (na descida da Av. das Indústrias), no Distrito do Túnel Verde.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 584,4 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Moção 002-2024 - Moção

Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 803,3 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Moção 001-2024 - Moção

Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

2022

Indicação 050-2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_050_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,1 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Indicação 48-2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/12/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_048_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,4 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Indicação 47-2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_047_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 324,0 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Indicação 045-2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/10/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_045_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,8 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Indicação 044-2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/10/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_044_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Moção 005-2022 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,5 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Hans

Leandro

Luis

Luiz

Reni

Simone

Pedido de Providência 69-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/10/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_069_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Pedido de Providência 68-2022 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 07/10/2022

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_068_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 685,4 kB

Autor(a):

Simone Ferreira dos Santos

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Professora Simone

Confirmação

2024

Moção 004-2024 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Senhor Everton Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo local e seu reconhecimento junto a 23ֺª Região Tradicionalista.

Emenda Parlamentar Impositiva 004-2024 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 004/2024

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Emenda Parlamentar Impositiva 003-2024 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 003/2024

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde.

Pedido de Providência 033-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja colocado uma câmera de monitoramento na Vila do Mel, no Distrito do Túnel Verde.

Pedido de Providência 032-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de que seja feito um estacionamento obliquo na calçada em frente ao comércio nº 389 (borracharia), no Distrito do Túnel Verde.

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 29.

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 13.

Emenda 001-2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 4º.

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 017-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que providencie a retirada de árvore, conforme foto em anexo, que está com risco de cair sobre a rodovia RS-040 próximo a parada de ônibus (na descida da Av. das Indústrias), no Distrito do Túnel Verde.

Moção 002-2024 - Moção

Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município.

Moção 001-2024 - Moção

Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul.

2022

Indicação 050-2022 - Indicação

Indicação 48-2022 - Indicação

Indicação 47-2022 - Indicação

Indicação 045-2022 - Indicação

Indicação 044-2022 - Indicação

Moção 005-2022 - Moção

Pedido de Providência 69-2022 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 68-2022 - Pedido de Providências