Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Pedido de Providência 012-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_012_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,6 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Moção 002-2024 - Moção

Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 803,3 kB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Moção 001-2024 - Moção

Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Pedido de Providência 011-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na Av. Ney Luiz Zang.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_011_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 700,9 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 007-2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a renomeação da Escola Municipal de Educação Infantil Golfinho do Mar para Escola Municipal de Educação Infantil Santiago Bortolini Neto, promove ações de conscientização sobre doação de órgãos e transplante no âmbito educacional.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_007_2024_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Alberto Nunes Pinto

Pedido de Providência 008-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido instalação de mais sinais de trânsito, incluindo sinais de limite de velocidade e travessias de pedestres bem sinalizadas, na extensão da rua Dilcemar Pinheiro, próximo a EMEF Calil Miguel Allem, Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/03/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_008_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,2 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 001-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) os relatórios e atas referentes aos atos ocorridos na manhã do dia 20 de fevereiro de 2024, na Escola Calil Miguel Allen, no que diz respeito à denúncia recebida por estes vereadores, aonde foi relatada perseguição política, coação, tortura psicológica, difamação, constrangimento, intimidação, repressão, tirania e violência psicológica, por parte da servido Sandra Dias contra a servidora Elisa de Freitas

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/02/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 631,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 005-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e conserto dos brinquedos na Praça Chaminé em frente ao Clac.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/01/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_005_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 302,0 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 004-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras na saída de praia da Rua São Borja, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/01/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,6 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/2023

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 069/2023 que altera a redação do artigo 2º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_001_2024_AO_PL_069_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 880,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

2023

Pedido de Providência 003-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza no acesso à beira-mar na Rua Ijuí, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_003_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 299,3 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 002-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e reparo na Rua Livramento, quadra A, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,7 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 001-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras na praça Drº Alvimar Pieri.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,7 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 025-2023 - Projeto de Lei

Estabelece a música símbolo do município de Balneário Pinhal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_025_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 538,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Emenda Parlamentar Impositiva 017-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária de Segurança Pública e Secretaria do Meio Ambiente para aquisição de viatura tipo ambulância para uso no Projeto Bombeiros Voluntários; material para castração e chipagem canina e felina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_017_AO_PL_061_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Alberto Nunes Pinto

Emenda Parlamentar Impositiva 016-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde para aquisição de viatura tipo ambulância para uso no Pronto Atendimento “Sueli Santos Souza”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_016_AO_PL_061_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 792,2 kB

Autor(a):

Alberto Nunes Pinto

Emenda 001-2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 061/2023

Altera a redação do inciso V do artigo 7º do Projeto de Lei nº 061/2023, de origem do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2023

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_AO_PL_061_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 134-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e desenvolvido entre o Município e a EGR, bem como a iniciativa privada, um projeto para iluminação em LED na extensão arborizada na RS-040, o “Túnel Verde”, no bairro Túnel Verde.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_134_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,1 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 023-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa de arborização municipal nos logradouros públicos, estabelecendo diretrizes para o plantio, manutenção e preservação de árvores em vias públicas, praças e áreas verdes do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_023_2023_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 969,4 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Moção 011-2023 - Moção

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_011_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Hans

Luis

Luiz

Paula

Régis

Reni

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Alberto

Confirmação

2024

Pedido de Providência 012-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na parada de ônibus em frente ao Asun na Avenida Itália, ao lado do Posto Araújo.

Moção 002-2024 - Moção

Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município.

Moção 001-2024 - Moção

Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul.

Pedido de Providência 011-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção na Av. Ney Luiz Zang.

Projeto de Lei Ordinária 007-2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a renomeação da Escola Municipal de Educação Infantil Golfinho do Mar para Escola Municipal de Educação Infantil Santiago Bortolini Neto, promove ações de conscientização sobre doação de órgãos e transplante no âmbito educacional.

Pedido de Providência 008-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Informação 001-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 005-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e conserto dos brinquedos na Praça Chaminé em frente ao Clac.

Pedido de Providência 004-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras na saída de praia da Rua São Borja, Magistério.

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/2023

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 069/2023 que altera a redação do artigo 2º.

2023

Pedido de Providência 003-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza no acesso à beira-mar na Rua Ijuí, Magistério.

Pedido de Providência 002-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e reparo na Rua Livramento, quadra A, Magistério.

Pedido de Providência 001-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de lixeiras na praça Drº Alvimar Pieri.

Projeto de Lei Ordinária 025-2023 - Projeto de Lei

Estabelece a música símbolo do município de Balneário Pinhal e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Impositiva 017-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária de Segurança Pública e Secretaria do Meio Ambiente para aquisição de viatura tipo ambulância para uso no Projeto Bombeiros Voluntários; material para castração e chipagem canina e felina.

Emenda Parlamentar Impositiva 016-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde para aquisição de viatura tipo ambulância para uso no Pronto Atendimento “Sueli Santos Souza”.

Emenda 001-2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 061/2023

Altera a redação do inciso V do artigo 7º do Projeto de Lei nº 061/2023, de origem do Poder Executivo.

Indicação 134-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e desenvolvido entre o Município e a EGR, bem como a iniciativa privada, um projeto para iluminação em LED na extensão arborizada na RS-040, o “Túnel Verde”, no bairro Túnel Verde.

Projeto de Lei Ordinária 023-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa de arborização municipal nos logradouros públicos, estabelecendo diretrizes para o plantio, manutenção e preservação de árvores em vias públicas, praças e áreas verdes do município.

Moção 011-2023 - Moção

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal.