Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Pedido de Providência 021-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção dos bueiros e a viabilização da canalização na entrada da cidade na Avenida Emancipação, sentido Cidreira/Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_021_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 020-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Carta de Intenção para apresentação às empresas que querem se deslocar da região metropolitana em virtude das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_020_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,8 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Indicação 019-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação legislativa que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente no bairro Pontal das Figueiras, com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do Decreto de Emergência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_019_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,2 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 006-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_006_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 020-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Av. José Kauer, no trecho próximo à imobiliária Orso, sentido centro/sindipolo em nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_020_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,8 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 017-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito municipal, projetos de promoção de ações contra a violência contra as crianças, tendo em vista o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, efetivado no dia 04 de junho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 005-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) Qual órgão responsável pelas ações do Conselho Tutelar em nossa cidade no atual momento; b) Qual o agente público responsável pelas ações do Conselho Tutelar em nossa cidade no atual momento? Tendo em vista não termos conselheiros tutelares em exercício.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_005_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,3 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 019-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e restauração nas paradas de ônibus localizadas na Rua Santa Rosa, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_019_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 402,1 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 016-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja criado e implementado em nosso município o Plano Municipal de contingência de alagamentos, cheias e enchentes, bem como manutenção programada dos bueiros e bocas de lobo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_016_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,3 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 004-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) O decreto municipal que declara situação de emergência em Balneário Pinhal; b) Cópia do Formulário de Informações do Desastre - FIDE; c) Quais as áreas afetadas pelas enchentes ocorridas no mês de maio; d) Quantas famílias que residem em Balneário Pinhal ficaram desabrigadas e foram acolhidas no abrigo público;

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 492,9 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 018-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Afonso Ângelo Tondo (em toda sua extensão), Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_018_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 403,6 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 003-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) O plano de ação para atendimento das pessoas que vieram desabrigadas em virtude das enchentes ocorridas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para a cidade de Balneário Pinhal; b) Qual o quantitativo de pessoas atendidas pelo poder público municipal; c) Foi realizado levantamento pelo poder público do atendimento efetuado por outros pontos de coleta e doação, que estavam realizando o trabalho de forma

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_003_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 473,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 002-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimentos: a) Se foram doados aparelhos telefônicos e notebooks para os funcionários que estão em cargos em comissão; b) Caso tenham sido comprados mas apenas emprestados, se foram inventariados e inseridos na lista de patrimônio do Poder Executivo; c) Apresente a listagem dos bens que foram cedidos temporariamente aos funcionários com cargo em comissão.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_002_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 438,6 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 016-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Carlos Cazaletti Filho, próximo ao nº 1505, centro, Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_016_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 312,6 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 015-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de reposição de lixeiras na praça Drº Alvimar Pieri.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_015_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 515,3 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 014-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente, a construção de uma parada de ônibus para os alunos da rede pública de educação, na Av. Itália, 1138, bairro centro, Balneário Pinhal, próximo ao Centro Espírita Bezerra de Menezes.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_014_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Requerimento 001-2024 - Requerimento

O Vereador que a este subscreve, com base nos arts. 69 e 70 do Regimento Interno, encaminha à Vossa Excelência, o requerimento nº 001/2024 solicitando a diligência junto ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam anexados ao Projeto de Lei 013/2024.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_001_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 469,9 kB

Autor(a):

Alberto Nunes Pinto

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 006/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 006/2024 de origem do Legislativo que altera o caput do artigo 1º.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_001_2024_AO_PL_006_202...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,2 kB

Autor(a):

Alberto Nunes Pinto

Pedido de Providência 013-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_013_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 461,1 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Alberto

Confirmação

2024

Pedido de Providência 021-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção dos bueiros e a viabilização da canalização na entrada da cidade na Avenida Emancipação, sentido Cidreira/Balneário Pinhal.

Indicação 020-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Carta de Intenção para apresentação às empresas que querem se deslocar da região metropolitana em virtude das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Indicação 019-2024 - Indicação

Pedido de Informação 006-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024.

Pedido de Providência 020-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Av. José Kauer, no trecho próximo à imobiliária Orso, sentido centro/sindipolo em nosso município.

Indicação 017-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito municipal, projetos de promoção de ações contra a violência contra as crianças, tendo em vista o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, efetivado no dia 04 de junho.

Pedido de Informação 005-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 019-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e restauração nas paradas de ônibus localizadas na Rua Santa Rosa, Magistério.

Indicação 016-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja criado e implementado em nosso município o Plano Municipal de contingência de alagamentos, cheias e enchentes, bem como manutenção programada dos bueiros e bocas de lobo.

Pedido de Informação 004-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 018-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Afonso Ângelo Tondo (em toda sua extensão), Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Informação 003-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 002-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 016-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, colocação de saibro, bem como a limpeza e capina na Rua Carlos Cazaletti Filho, próximo ao nº 1505, centro, Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Providência 015-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de reposição de lixeiras na praça Drº Alvimar Pieri.

Pedido de Providência 014-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente, a construção de uma parada de ônibus para os alunos da rede pública de educação, na Av. Itália, 1138, bairro centro, Balneário Pinhal, próximo ao Centro Espírita Bezerra de Menezes.

Requerimento 001-2024 - Requerimento

O Vereador que a este subscreve, com base nos arts. 69 e 70 do Regimento Interno, encaminha à Vossa Excelência, o requerimento nº 001/2024 solicitando a diligência junto ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam anexados ao Projeto de Lei 013/2024.

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 006/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 006/2024 de origem do Legislativo que altera o caput do artigo 1º.

Pedido de Providência 013-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de uma boca de lobo e a melhoria no escoamento das águas pluviais na Rua Passo Fundo, esquina com a Avenida Paraguassu, Magistério, bem como a realização da roçada e limpeza da área.