Matérias Legislativas

Moção 009-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária.

Pedido de Providência 75-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja realizado Projeto Social denominado “Artesanato da Praia”.

Pedido de Providência 183-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente o pedido urgente de nivelamento, manutenção e reparo nas ruas: Rua da Amizade, Rua Orfelino Duarte, Rua Angelo Carlos de Paris e Rua Waldemar Neumann, próximas a EMEI Golfinho do Mar e ao Horto Florestal.

Indicação 064-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja realizado Projeto Social denominado “Abrindo Portas Para o Futuro” para qualificação socialização de jovens entre 14 e 15 anos.

Pedido de Providência 168-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente, que seja providenciada a capina e limpeza na Rua Irai no distrito do Magistério, nas Quadras A-B-C.

Pedido de Providência 167-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente, que seja providenciada a capina e limpeza na Rua Erechim no distrito do Magistério, nas Quadras A-B-C.

Pedido de Providência 158-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja providenciada a capina e limpeza na Rua Erick José Carlsson, entre a Av. Itália até a Av. General Osório.

Indicação 056-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja criado o projeto PINHAL + VERDE, com arborização das principais avenidas do nosso Município, em sete eixos principais.

Moção 008-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado – Eduardo Leite, manifestando repúdio as declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Jair Bolsonaro, ao requerer a revogação da Lei que proíbe a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 060-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente, a capina e limpeza da Rua Bagé quadras B e C no Distrito no Magistério.

Pedido de Providência 059-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente, a capina e limpeza da Rua Livramento, quadras B e C no Distrito do Magistério.

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

MOÇÃO DE APELO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Excelentíssimo Senhor Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados os candidatos aprovados no último concurso da Brigada militar do ano de 2017.

Pedido de Providência 053-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 047-2019 - Pedido de Providência

Moção 001-2019 - Moção de Apelo