Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

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Dados Abertos:

2024

Pedido de Providência 038-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de cobertura para a cancha de bocha; instalação de água; instalação de um banheiro; instalação de iluminação na praça localizada entre a Rua Navegantes e Av. Brasil, no bairro Pinhal Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_038_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,1 kB

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Pedido de Providência 037-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de abertura de valas para o escoamento d’água, a retirada dos entulhos, bem como a colocação de saibro na Rua Canela, quadra E e F, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_037_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,2 kB

5 autores:

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Pedido de Informação 011-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe as seguintes informações sobre as podas de árvores casuarinas ocorridas no trecho compreendido entre a Avenida General Osório e Avenida Emancipação, protegidas pelo Plano Diretor Municipal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_011_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 823,6 kB

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Pedido de Providência 036-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, bem como a limpeza e capina na Rua Schoenwald, (entre a Rua Erich José Carlsson até a Avenida Pampa), Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_036_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,1 kB

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Pedido de Providência 035-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de remoção de resíduos, grama e areia junto ao meio fio, entre as travessas 37 e 40, no bairro centro, transversais à Rua Carlos Cazaletti Filho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_035_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,6 kB

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Pedido de Providência 034-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de rebaixo no meio fio nas travessas 38 e 39, transversais à Rua Carlos Cazaletti Filho, no bairro centro.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_034_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,4 kB

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Pedido de Informação 010-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, quais as atividades relacionadas ao exercício da função pública foram realizadas pelos senhores Alex Bandeira e Hans Leal Tassoni, no dia 22 de abril, das 9h00min às 16h00min, porquanto cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, considerando que ambos estiveram presentes em evento partidário na cidade de Porto Alegre...

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Informação 009-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual o andamento da licitação para a aquisição da ambulância oriunda de uma emenda no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), advinda do gabinete do Deputado Federal Alceu Moreira.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 031-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, nivelamento e colocação de saibro na Rua Erechim nas quadras D, E e F, no distrito do Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_031_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 402,0 kB

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Pedido de Providência 030-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua Tipiu, no acesso pela Avenida Paraguassú até a lagoa.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_030_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,3 kB

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Pedido de Providência 029-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e escoamento de água da Rua Osório esquina com a Rua Antonio Darci Duarte.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_029_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 396,5 kB

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Pedido de Providência 028-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção da boca de lobo e escoamento de água da Rua Dom Pedrito, quadra A, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_028_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,4 kB

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Pedido de Providência 027-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente a imediata providência para a coleta do lixo acumulado e seja providenciada a solução do problema de alagamento da Rua Montenegro esquina com a Rua Rui Barbosa, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_027_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,7 kB

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Pedido de Informação 008-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o plano de trabalho para a população da Figueirinhas que será executado para o valor empenhado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quintos reais).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_008_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,7 kB

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Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 3º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2024

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_001_2024_AO_PL_015_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,0 kB

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Pedido de Providência 025-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de um quebra-molas, na Rua 22 de outubro, Túnel Verde, próximo ao número 80.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_025_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,1 kB

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Pedido de Providência 024-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua Schoenwald, entre a Avenida das Bandeiras e Rua Eodil Baptista.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_024_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,7 kB

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Reni

Pedido de Providência 023-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua José Venzon, entre Rua tupi e a antiga Rua K.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_023_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,7 kB

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Reni

Indicação 021-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado junto à Câmara de Vereadores, em editais públicos no átrio e publicizado nas sessões ordinárias, a relação de vagas de emprego cadastradas e existentes no balcão do FGTAS municipal, das empresas locais e na região.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_021_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,1 kB

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Reni

Pedido de Informação 007-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos informe quais foram as medidas tomadas pela Secretaria de Assistência Social para atendimento dos moradores do Bairro Figueirinhas (Pontal das Figueiras) atingidos pelos alagamentos nos meses de maio de junho de 2024. Solicitamos ainda, que acompanhe a presente resposta o planilhamento dos moradores atingidos atendidos pela referida secretaria.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_007_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,7 kB

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Luiz

Reni

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Reni

Confirmação

2024

Pedido de Providência 038-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de cobertura para a cancha de bocha; instalação de água; instalação de um banheiro; instalação de iluminação na praça localizada entre a Rua Navegantes e Av. Brasil, no bairro Pinhal Sul.

Pedido de Providência 037-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de abertura de valas para o escoamento d’água, a retirada dos entulhos, bem como a colocação de saibro na Rua Canela, quadra E e F, Magistério.

Pedido de Informação 011-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe as seguintes informações sobre as podas de árvores casuarinas ocorridas no trecho compreendido entre a Avenida General Osório e Avenida Emancipação, protegidas pelo Plano Diretor Municipal.

Pedido de Providência 036-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento, bem como a limpeza e capina na Rua Schoenwald, (entre a Rua Erich José Carlsson até a Avenida Pampa), Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Providência 035-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de remoção de resíduos, grama e areia junto ao meio fio, entre as travessas 37 e 40, no bairro centro, transversais à Rua Carlos Cazaletti Filho.

Pedido de Providência 034-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de rebaixo no meio fio nas travessas 38 e 39, transversais à Rua Carlos Cazaletti Filho, no bairro centro.

Pedido de Informação 010-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 009-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 031-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, nivelamento e colocação de saibro na Rua Erechim nas quadras D, E e F, no distrito do Magistério.

Pedido de Providência 030-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua Tipiu, no acesso pela Avenida Paraguassú até a lagoa.

Pedido de Providência 029-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e escoamento de água da Rua Osório esquina com a Rua Antonio Darci Duarte.

Pedido de Providência 028-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção da boca de lobo e escoamento de água da Rua Dom Pedrito, quadra A, Magistério.

Pedido de Providência 027-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente a imediata providência para a coleta do lixo acumulado e seja providenciada a solução do problema de alagamento da Rua Montenegro esquina com a Rua Rui Barbosa, Magistério.

Pedido de Informação 008-2024 - Pedido de Informação

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 3º.

Pedido de Providência 025-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de um quebra-molas, na Rua 22 de outubro, Túnel Verde, próximo ao número 80.

Pedido de Providência 024-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua Schoenwald, entre a Avenida das Bandeiras e Rua Eodil Baptista.

Pedido de Providência 023-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua José Venzon, entre Rua tupi e a antiga Rua K.

Indicação 021-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado junto à Câmara de Vereadores, em editais públicos no átrio e publicizado nas sessões ordinárias, a relação de vagas de emprego cadastradas e existentes no balcão do FGTAS municipal, das empresas locais e na região.

Pedido de Informação 007-2024 - Pedido de Informação