Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Moção 004-2024 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Senhor Everton Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo local e seu reconhecimento junto a 23ֺª Região Tradicionalista.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,3 kB

7 autores:

Aldo

Geilson

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Projeto de Lei Ordinária 011-2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de tesoureiro, no Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_011_2024_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 738,1 kB

Autor(a):

Reni da Silva

Pedido de Providência 052-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada à secretaria competente o pedido de colocação de areia e nivelamento da quadra esportiva localizada na Praça Pública Zenaide Rufino, na Rua São Jerônimo, esquina com a Rua Rui Barbosa, no distrito de Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/10/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_052_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,1 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 024-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja inscrito o Município no Edital do Programa Avançar+Esporte: Infraestrutura Esportiva, da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, o qual selecionará projetos de prefeituras para recuperação e melhorias de espaços esportivos no Município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/10/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_024_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 023-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja inscrito o Município no Edital do Programa Avançar+Ilumina Esporte, da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, o qual selecionará projetos de prefeituras para instalação de projetos de iluminação em espaços esportivos.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/10/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_023_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 492,0 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 050-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido para que seja instalado um redutor de velocidade entre as ruas Vinte e Cinco de Março e a Dilcemar do Nascimento Pinheiro – Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/09/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_050_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,0 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Projeto de Lei Ordinária 010-2024 - Projeto de Lei

Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e verba de representação do Presidente do legislativo para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_010_2024_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 798,9 kB

4 autores:

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Projeto de Lei Ordinária 009-2024 - Projeto de Lei

Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_009_2024_ORIGEM_DO_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 743,2 kB

4 autores:

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 049-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de placa e sinalização do Cemitério Municipal de Balneário Pinhal – Cemitério José Campos Bandeira (Zecão), localizado no Distrito do Túnel Verde – Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_049_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 048-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo, ou que este entre em contato com os responsáveis pela manutenção do gerador localizado junto à antena, a fim de que sejam realizados os devidos reparos ou substituições necessárias. O gerador está localizado na Rua Schonewald próximo ao número 1665, Balneário Pinhal/RS.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_048_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,9 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 047-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de escoamento de água, bem como melhorias da Rua Tenente Penha, próximo ao número 600.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_047_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,3 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 046-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro, bem como melhorias no escoamento da água, na Rua Triunfo, quadra C, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_046_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,8 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 045-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro, bem como melhorias no escoamento da água, na Rua Irai e Rua São Borja, ambas quadras E e F, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_045_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,9 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 044-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de recolocação dos canos no acesso à beira mar, em como o nivelamento e melhorias no escoamento de água, na Rua Rolante, quadra A, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 22/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_044_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,4 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 012-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a cópia da carteira de motorista e cópia da portaria de admissão dos Senhores Rafael Nunes Santos (operador de máquina), Marciano da Silva Muller (Secretário Municipal de Obras) e Tiago Felipe Oliveira (Diretor de Departamento).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_012_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 410,2 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 043-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de capina e remoção dos resíduos de areia e grama junto ao meio fio da residência 1476 ao 1596, entre a Travessa Trinta e Sete até a Quarenta. Rebaixamento de duas pedras próxima ao meio fio começando na Travessa Trinta e Nove com caimento de 10cm até a Travessa Trinta e Oito, para haver o escoamento de água.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_043_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 531,8 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 042-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e a colocação de saibro na Rua Itaqui, quadras E e F no Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_042_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,3 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 041-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de melhoria na rua José Azevedo Fortes, entre a Rua Tupi e a Av. Júlio de Castilhos, Sindipolo.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_041_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 407,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 040-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro nos desníveis existentes na Av. João Guimarães Chiden, esquina com Av. Itália em frente à Escola Estadual Diogo Penha.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_040_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,1 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 039-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de extensão de rede de água na Rua Luis Romalino Fraga.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_039_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 387,3 kB

5 autores:

Alberto

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Luis

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Reni

Confirmação

2024

Moção 004-2024 - Moção de Aplauso

Moção de Aplauso ao Senhor Everton Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo local e seu reconhecimento junto a 23ֺª Região Tradicionalista.

Projeto de Lei Ordinária 011-2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de tesoureiro, no Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Providência 052-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada à secretaria competente o pedido de colocação de areia e nivelamento da quadra esportiva localizada na Praça Pública Zenaide Rufino, na Rua São Jerônimo, esquina com a Rua Rui Barbosa, no distrito de Magistério.

Indicação 024-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja inscrito o Município no Edital do Programa Avançar+Esporte: Infraestrutura Esportiva, da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, o qual selecionará projetos de prefeituras para recuperação e melhorias de espaços esportivos no Município.

Indicação 023-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja inscrito o Município no Edital do Programa Avançar+Ilumina Esporte, da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, o qual selecionará projetos de prefeituras para instalação de projetos de iluminação em espaços esportivos.

Pedido de Providência 050-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido para que seja instalado um redutor de velocidade entre as ruas Vinte e Cinco de Março e a Dilcemar do Nascimento Pinheiro – Balneário Pinhal/RS.

Projeto de Lei Ordinária 010-2024 - Projeto de Lei

Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e verba de representação do Presidente do legislativo para a Legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 009-2024 - Projeto de Lei

Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.

Pedido de Providência 049-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de placa e sinalização do Cemitério Municipal de Balneário Pinhal – Cemitério José Campos Bandeira (Zecão), localizado no Distrito do Túnel Verde – Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Providência 048-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 047-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de escoamento de água, bem como melhorias da Rua Tenente Penha, próximo ao número 600.

Pedido de Providência 046-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro, bem como melhorias no escoamento da água, na Rua Triunfo, quadra C, Magistério.

Pedido de Providência 045-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro, bem como melhorias no escoamento da água, na Rua Irai e Rua São Borja, ambas quadras E e F, Magistério.

Pedido de Providência 044-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de recolocação dos canos no acesso à beira mar, em como o nivelamento e melhorias no escoamento de água, na Rua Rolante, quadra A, Magistério.

Pedido de Informação 012-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 043-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 042-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e a colocação de saibro na Rua Itaqui, quadras E e F no Magistério.

Pedido de Providência 041-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de melhoria na rua José Azevedo Fortes, entre a Rua Tupi e a Av. Júlio de Castilhos, Sindipolo.

Pedido de Providência 040-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro nos desníveis existentes na Av. João Guimarães Chiden, esquina com Av. Itália em frente à Escola Estadual Diogo Penha.

Pedido de Providência 039-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de extensão de rede de água na Rua Luis Romalino Fraga.