Matérias Legislativas

Moção 01-2021 - Moção

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Projeto de Lei Ordinária 11-2020 LEG - PROJETO DE LEI

Denomina Logradouro Público na Sede do Município e dá outras Providências - VALDI PAULO RADDE.

Projeto de Lei Ordinária 10-2020 LEG - PROJETO DE LEI

Denomina Logradouro Público na Sede do Município e dá outras Providências - PRAÇA OMAR DA SILVA QUINTANILHA.

Moção 007-2020 - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio à campanha Máscara Roxa, que possibilita a denúncia de violência doméstica nas farmácias do Rio Grande do Sul.

Moção 006-2020 - MOÇÃO DE APELO

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Economia, afim de que esteja mantida a isenção de impostos e contribuições sobre os livros comercializados no país, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 10. 865 de 30 de abril de 2004.

Moção 005-2020 - Moção de Apelo

A ser direcionada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que procedam a condução de mais funcionários à agência instalada neste Munícipio, de forma que os serviços prestados, entregas, correspondências e atendimentos ocorram dentro de prazo hábil.

Moção 04-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM).

Moção 03-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada à superintendência do DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Direcionada ao DAER/RS - Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 Avenida Paraguassu, no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autoria: Todos Vereadores.

Pedido de Providência 214 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feita a capina e a limpeza da rua 51, em toda a sua extensão, na cidade de Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 213 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feita a capina e a limpeza da Avenida das Flores, em toda a sua extensão, na cidade de Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 207 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feita a capina e a limpeza da ma Osvaldo Aranha, em toda a sua extensão, no distrito de Magistério.

Pedido de Providência 206 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feita a capina e a limpeza da rua General Câmara em toda a sua extensão, no distrito de Magistério.

Pedido de Providência 205 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feita a capina e a limpeza da rua David Canabarro, na quadra compreendida entre a Avenida das Flores e a Travessa Sessenta e Um, na cidade de Balneário Pinhal

Pedido de Providência 179 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo do bueiro e a colocação da tampa no referido, na esquina da Avenida Itália com Rua Santa Terezinha, na cidade de Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 177 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos ou a secretaria que possua tal competência, que seja construída uma ponte de acesso para banhistas, na Rua São Jeronimo, ligando a referida rua a Praia, no distrito de Magistério.

Pedido de Providência 162 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo da iluminação pública na Rua Viela Para, em toda a sua extensão, principalmente em frente ao n° 437, no distrito de Túnel Verde.

Pedido de Providência 161 - 2016 - Pedido de Providência

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providencias: Solicitar a Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Transito e Serviços Urbanos, que seja feita a capina e limpeza da Rua Cachoeira do Sul em toda a sua extensão, no distrito de Magistério.

Pedido de Informação 143 - 2016 - Pedido de Informação

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Providências: Solicitar à Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja feita a recolocação de calçamento, o emparelhamento e a limpeza da Rua Santa Terezinha, em toda a sua extensão, neste município.