Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Indicação 66-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de sinalização com placas de identificação ao ESF - 4.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_66_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,3 kB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Regimento_Interno_Bal_Pinhal____Verso_2_CO...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,8 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Projeto de Lei Ordinária 007-2020 - PROJETO DE LEI

Fixa os subsídios mensais do Prefeito (a), Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 660,1 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 006-2020 - PROJETODE LEI

Fixa os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 693,0 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Moção 007-2020 - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio à campanha Máscara Roxa, que possibilita a denúncia de violência doméstica nas farmácias do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 27 de agosto

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio___007_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,8 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 006-2020 - MOÇÃO DE APELO

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Economia, afim de que esteja mantida a isenção de impostos e contribuições sobre os livros comercializados no país, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 10. 865 de 30 de abril de 2004.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do dia 27 de agosto

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_006_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 213,2 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Indicação 043-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma Lei que “Institui o Dia Municipal do Motociclista e do Motoboy no âmbito do Município de Balneário Pinhal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_043_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 042-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de duas rotatórias sinalizadas em confluência existente as seguintes vias: Rodovia Tapir Rocha e Av. Perimetral, e outra entre a Av. Itália e Av. Perimetral no âmbito deste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_042___2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Moção 005-2020 - Moção de Apelo

A ser direcionada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que procedam a condução de mais funcionários à agência instalada neste Munícipio, de forma que os serviços prestados, entregas, correspondências e atendimentos ocorram dentro de prazo hábil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 403,2 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Projeto de Lei Ordinária 004-2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2020_leg.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 887,4 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Indicação 034-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a indicação para nomear o prédio da secretaria de educação: “Deneci da Silva – Sissa”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_034_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Moção 04-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM).

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo__de_Apelo_004_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 803,7 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 03-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada à superintendência do DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_03_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,1 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Iniciativa - Poder Legislativo 02-2020 - Decreto

Decreto Legislativo nº 02/2020 - Decreta a suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal/RS, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID -19). Autor: Mesa Diretora

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 26/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Prioritária

Arquivo da Matéria: DECRETO_002_2020_CORONAVIRUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 884,3 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Direcionada ao DAER/RS - Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 Avenida Paraguassu, no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autoria: Todos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,7 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Indicação 007-2020 - Indicação

Indica à chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito do Município o Projeto de Lei: “Institui O Projeto de Prevenção da Violência Contra a Mulher em Locais Públicos de Encontro com a Obrigatoriedade da Divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDI_007_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Indicação 002-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito do Município o Projeto de Lei: “Institui o Departamento do Homem.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Hans Leal Tassoni

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Hans

2020

Indicação 66-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de sinalização com placas de identificação ao ESF - 4.

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Projeto de Lei Ordinária 007-2020 - PROJETO DE LEI

Fixa os subsídios mensais do Prefeito (a), Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006-2020 - PROJETODE LEI

Fixa os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Moção 007-2020 - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio à campanha Máscara Roxa, que possibilita a denúncia de violência doméstica nas farmácias do Rio Grande do Sul.

Moção 006-2020 - MOÇÃO DE APELO

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Economia, afim de que esteja mantida a isenção de impostos e contribuições sobre os livros comercializados no país, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 10. 865 de 30 de abril de 2004.

Indicação 043-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma Lei que “Institui o Dia Municipal do Motociclista e do Motoboy no âmbito do Município de Balneário Pinhal”.

Indicação 042-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de duas rotatórias sinalizadas em confluência existente as seguintes vias: Rodovia Tapir Rocha e Av. Perimetral, e outra entre a Av. Itália e Av. Perimetral no âmbito deste Município.

Moção 005-2020 - Moção de Apelo

A ser direcionada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que procedam a condução de mais funcionários à agência instalada neste Munícipio, de forma que os serviços prestados, entregas, correspondências e atendimentos ocorram dentro de prazo hábil.

Projeto de Lei Ordinária 004-2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo.

Indicação 034-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a indicação para nomear o prédio da secretaria de educação: “Deneci da Silva – Sissa”.

Moção 04-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM).

Moção 03-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada à superintendência do DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.

Iniciativa - Poder Legislativo 02-2020 - Decreto

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Indicação 007-2020 - Indicação

Indicação 002-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito do Município o Projeto de Lei: “Institui o Departamento do Homem.”

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Hans

Confirmação

2020

Indicação 66-2020 - INDICAÇÃO

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de sinalização com placas de identificação ao ESF - 4.

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Projeto de Lei Ordinária 007-2020 - PROJETO DE LEI

Fixa os subsídios mensais do Prefeito (a), Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006-2020 - PROJETODE LEI

Fixa os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Moção 007-2020 - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio à campanha Máscara Roxa, que possibilita a denúncia de violência doméstica nas farmácias do Rio Grande do Sul.

Moção 006-2020 - MOÇÃO DE APELO

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Economia, afim de que esteja mantida a isenção de impostos e contribuições sobre os livros comercializados no país, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 10. 865 de 30 de abril de 2004.

Indicação 043-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma Lei que “Institui o Dia Municipal do Motociclista e do Motoboy no âmbito do Município de Balneário Pinhal”.

Indicação 042-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de duas rotatórias sinalizadas em confluência existente as seguintes vias: Rodovia Tapir Rocha e Av. Perimetral, e outra entre a Av. Itália e Av. Perimetral no âmbito deste Município.

Moção 005-2020 - Moção de Apelo

A ser direcionada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que procedam a condução de mais funcionários à agência instalada neste Munícipio, de forma que os serviços prestados, entregas, correspondências e atendimentos ocorram dentro de prazo hábil.

Projeto de Lei Ordinária 004-2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo.

Indicação 034-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente a indicação para nomear o prédio da secretaria de educação: “Deneci da Silva – Sissa”.

Moção 04-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM).

Moção 03-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada à superintendência do DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.

Iniciativa - Poder Legislativo 02-2020 - Decreto

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Indicação 007-2020 - Indicação

Indicação 002-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito do Município o Projeto de Lei: “Institui o Departamento do Homem.”