Matérias Legislativas

Indicação 117-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a implantação de microchips em cavalos.

Indicação 088-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a colocação de bancos no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri, onde os mesmos podem ser feitos com parcerias público privadas.

Indicação 074-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de um letreiro em led, ou monitor na recepção do Posto 24h para que seja passado ali informações como: quantidade de médicos e profissionais de plantão, o nome dos médicos que estão atendendo, quando há uma intercorrência que possa fazer com que os atendimentos possam demorar um pouco mais, como por exemplo um deslocamento de médico.

Moção 004-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada a EGR – RS – Empresa Gaúcha de Rodovias do Rio Grande do Sul, para que realize reparo de uma cratera com desnível que se encontra na Ponte das Figueiras, Lagoa da Rondinha, ERS 040, em Balneário Pinhal/RS.

Moção 003-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada revitalização e reparo na ERS 786, operação de nivelamento e tapa buracos de desníveis asfálticos, na extensão da ERS 786, com início (Avenida Itália) até a extensão final da (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS.

Moção 002-2023 - Moção

Moção de apelo a ser direcionada ao DAER/RS – Departamento Autônomo de Estradas Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na ERS-786 (Avenida Itália) sentido sede Balneário Pinhal na altura do nº 1644 e sentido Magistério na altura do nº 2089 e operações de nivelamento e correções nos retornos e cruzamento na extensão da rodovia, no município de Balneário Pinhal.

Moção 001-2023 - Moção

Moção de repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio de 2023.

Indicação 021-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um rebaixamento disponibilizando espaço para trailer e food truck na Praça Zenaide Rufino no Magistério.

Indicação 018-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de uma cobertura na cancha de bocha que fica situada na Praça Zenaide Rufino em Magistério.

Requerimento 001-2023 - Requerimento

Requerimento a ser direcionado ao DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 (Avenida Paraguassú), no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS

Indicação 008-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a instalação de normas de segurança obrigatórias nas escolas de ensino fundamental e creches infantis de nosso município. Entre essas normas, estão, contratação ou disponibilização de profissional de segurança qualificado e equipado nas escolas e creches, confecção de carteiras de identificação para os alunos, professores e funcionários da unidade escolar, instalação de alarmes sonoros de emergência, aquisição de detector de metais, instalação de câmeras de ...

Indicação 007-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a colocação de quiosques para comércio em um formato padrão, para locação, nos canteiros centrais da cidade.

Indicação 006-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo a implantar a Lei Complementar nº 447, de abril de 2022 que - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s) de internet 5G, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no município de Balneário Pinhal – RS, nos termos da legislação federal vigente.

Pedido de Providência 007-2023 - Pedido de Providência

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que encaminha à Secretaria competente o pedido de conserto, manutenção em os acessos da Avenida Paraguassú nas ruas adjacentes no Distrito do Magistério, com suas entradas com PAVS para melhor acesso e segurança aos carros e pedestres que utilizam estes acessos.

Pedido de Providência 006-2023 - Pedido de Providência

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que encaminha à Secretaria competente o pedido de conserto, manutenção no acesso da Avenida Paraguassú com a Rua Bento Gonçalves quadra D no Distrito do Magistério.

Projeto de Lei Ordinária 004-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 003-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei Ordinária 002-2023 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual das remunerações dos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo, conforme inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e lei Municipal 424 de 31 de outubro de 2003.

Indicação 46-2022 - Indicação

Moção 005-2022 - Moção