Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Prestação de Contas do Executivo PCE-002/2014 - Prestação de Contas do Executivo 002/2014

Decreto Legislativo n.º 01 de 03 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício financeiro de 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Rubem

Prestação de Contas do Executivo PCE-001/2014 - Prestação de Contas do Executivo 001/2014

Ata n.º 041 de 02 de Outubro de 2017, aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo, do ano de 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação:

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PCE0012014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,4 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Rubem

2018

Pedido de Providência 100-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do poder Executivo para que seja feita através da secretaria competente a capina da Rua Cacildo Freitag na Sede do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 454,3 kB

Autor(a):

Rubem Fernando Pereira Gamba

Pedido de Providência 047-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do poder executivo que encaminhe a secretaria competente para que faça o rebaixamento do bueiro na Av. Brasil esquina com a Rua José Alves de Souza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,6 kB

Autor(a):

Rubem Fernando Pereira Gamba

2017

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2017 - Projeto de Lei

Disciplina o tempo máximo para inicio do atendimento médico nos casos de urgência e emergência no posto de saúde horas Sueli Santos de Souza, no município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Rubem Fernando Pereira Gamba

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Rubem

2026

Prestação de Contas do Executivo PCE-002/2014 - Prestação de Contas do Executivo 002/2014

Decreto Legislativo n.º 01 de 03 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício financeiro de 2014.

Prestação de Contas do Executivo PCE-001/2014 - Prestação de Contas do Executivo 001/2014

Ata n.º 041 de 02 de Outubro de 2017, aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo, do ano de 2014.

2018

Pedido de Providência 100-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do poder Executivo para que seja feita através da secretaria competente a capina da Rua Cacildo Freitag na Sede do Município.

Pedido de Providência 047-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do poder executivo que encaminhe a secretaria competente para que faça o rebaixamento do bueiro na Av. Brasil esquina com a Rua José Alves de Souza.

2017

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2017 - Projeto de Lei

Disciplina o tempo máximo para inicio do atendimento médico nos casos de urgência e emergência no posto de saúde horas Sueli Santos de Souza, no município de Balneário Pinhal.

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Rubem

Confirmação

2026

Prestação de Contas do Executivo PCE-002/2014 - Prestação de Contas do Executivo 002/2014

Decreto Legislativo n.º 01 de 03 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Balneário Pinhal, referente ao exercício financeiro de 2014.

Prestação de Contas do Executivo PCE-001/2014 - Prestação de Contas do Executivo 001/2014

Ata n.º 041 de 02 de Outubro de 2017, aprecia as contas do Chefe do Poder Executivo, do ano de 2014.

2018

Pedido de Providência 100-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do poder Executivo para que seja feita através da secretaria competente a capina da Rua Cacildo Freitag na Sede do Município.

Pedido de Providência 047-2018 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do poder executivo que encaminhe a secretaria competente para que faça o rebaixamento do bueiro na Av. Brasil esquina com a Rua José Alves de Souza.

2017

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2017 - Projeto de Lei

Disciplina o tempo máximo para inicio do atendimento médico nos casos de urgência e emergência no posto de saúde horas Sueli Santos de Souza, no município de Balneário Pinhal.