Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 031-2023 - Pedido de Providência

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O31_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 738,8 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 030-2023 - Pedido de Providência

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O30_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 029-2023 - Pedido de Providência

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O29_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 028-2023 - Pedido de Providência

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O28_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 010-2023 - Pedido de Informação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 012/2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal institua: a Política Municipal do Controle Populacional de cães e gatos; a criação do cadastro municipal de protetores de animais no Município de Balneário Pinhal/RS; a criação do cadastro municipal para castração de animais no Município de Balneário Pinhal/RS; o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 28/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_012_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

5 autores:

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Reni

Pedido de Providência 027/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Novo Hamburgo, quadras E e F, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O27_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 337,6 kB

4 autores:

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Luiz

Pedido de Providência 026/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido para viabilizar o recapeamento asfáltico na Avenida Emancipação, próximo ao nº 60.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O26_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 334,1 kB

4 autores:

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Luiz

Pedido de Providência 025/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e bueiros na Avenida Itália próximo ao nº 2802.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O25_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,5 kB

4 autores:

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Pedido de Providência 024/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de conserto e manutenção no escoamento do esgoto pluvial, bem como a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Davi Canabarro esquina com a Rua Mariluz.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O24_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 359,1 kB

4 autores:

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Pedido de Informação 009/2023 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimento: a) Quantos animais foram cadastrados na campanha de castração realizada no Túnel Verde no dia 25 de abril de 2023; b) Em quanto tempo será realizado o serviço de castração; c) Especificamente quantos animais de rua foram cadastrados para a castração e quantos animais domésticos foram cadastrados; d) Quais munícipes foram contemplados com esta ação.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 27/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,7 kB

4 autores:

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Indicação 011-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementado em nosso município a promoção de classe dos servidores do magistério municipal de Balneário Pinhal que já tenham adquirido respectivo direito, a contar da data prevista em Lei, bem como seja realizado o pagamento das referidas verbas, inclusiva as já vencidas.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_011_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 471,5 kB

4 autores:

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Luiz

Pedido de Providência 023-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de uma boca de lobo, bem como, limpeza e canalização dos demais trechos, na Rua Neurinio da Silva esquina com a Avenida Brasil, bairro Pinhal Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O23_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Alberto

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Pedido de Providência 022-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e canalização dos valos na Rua Zoraide Alves Sebastião entre os nº 169 a 179.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O22_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 525,1 kB

4 autores:

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Pedido de Providência 021-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza de bueiros na Rua Carlos Barbosa, antiga Rua Projetada, bairro Pinhal Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O21_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 345,3 kB

4 autores:

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Luiz

Indicação 009-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal se inscreva e participe da Chamada Pública de Co investimento – Eventos Culturais Populares que repassará recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,1 kB

4 autores:

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Luiz

Pedido de Providência 020-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza na Rua Noeli Brasil, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O20_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,2 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

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Luiz

Pedido de Providência 019-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de retirada de entulhos na Rua Jaguarão, quadra A, próximo ao nº 200, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O19_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,9 kB

4 autores:

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Luiz

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Rua 25 de março, no trecho entre a Avenida Itália e a Avenida Alegrete.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O18_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,6 kB

4 autores:

Alberto

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Luiz

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza na praça Alvimar Pieri.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O15_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 352,2 kB

4 autores:

Alberto

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Luis

Luiz

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Luis

Confirmação

2023

Pedido de Providência 031-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 030-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 029-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 028-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Informação 010-2023 - Pedido de Informação

Indicação 012/2023 - Indicação

Pedido de Providência 027/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua Novo Hamburgo, quadras E e F, Magistério.

Pedido de Providência 026/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido para viabilizar o recapeamento asfáltico na Avenida Emancipação, próximo ao nº 60.

Pedido de Providência 025/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e bueiros na Avenida Itália próximo ao nº 2802.

Pedido de Providência 024/2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de conserto e manutenção no escoamento do esgoto pluvial, bem como a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Davi Canabarro esquina com a Rua Mariluz.

Pedido de Informação 009/2023 - Pedido de Informação

Indicação 011-2023 - Indicação

Pedido de Providência 023-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de uma boca de lobo, bem como, limpeza e canalização dos demais trechos, na Rua Neurinio da Silva esquina com a Avenida Brasil, bairro Pinhal Sul.

Pedido de Providência 022-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e canalização dos valos na Rua Zoraide Alves Sebastião entre os nº 169 a 179.

Pedido de Providência 021-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza de bueiros na Rua Carlos Barbosa, antiga Rua Projetada, bairro Pinhal Sul.

Indicação 009-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal se inscreva e participe da Chamada Pública de Co investimento – Eventos Culturais Populares que repassará recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura.

Pedido de Providência 020-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza na Rua Noeli Brasil, bairro Magistério.

Pedido de Providência 019-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de retirada de entulhos na Rua Jaguarão, quadra A, próximo ao nº 200, bairro Magistério.

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Rua 25 de março, no trecho entre a Avenida Itália e a Avenida Alegrete.

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza na praça Alvimar Pieri.