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Luis

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Luis Carlos Rosa Lopes
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Matérias Legislativas

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2018

Pedido de Informação 004/2018 - Pedido de Informação

Solicito que nos seja informado qual serviços técnicos profissionais foram realizados por Hilton Lemos Moreau, conforme empenho nº62, no valor de R$ 1.463,00, bem como cotação de preço, apresentação de contrato 001/2017 e nota fiscal dos serviços prestados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI004_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,8 kB

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Pedido de Informação 003/2018 - Pedido de Informação

Solicito que no seja informado qual serviço foi realizado na casa de passagem conforme empenho nº 56/2018, no valor de R$ 1.500,00, cotação de preço e apresentação da cópia da nota fiscal do serviço prestado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI003_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 456,6 kB

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Pedido de Informação 017/2018 - Pedido de Informação

Solicito que nos seja informado cópia da nota fiscal, cotação de preço e finalidade dos serviços prestados por Inova Soluções em Telecomunicação LTDA, conforme o empenho nº 7972/2017 no valor R$ 11.427,03.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI017_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,6 kB

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Pedido de Providência 001-2018 - Pedido de Providência

Solicitar a secretaria competente para que sejam refeitas as pinturas das faixas de segurança do Município- segue em anexo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_001_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 924,4 kB

3 autores:

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Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

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2017

Indicação 056/2017 - Pedido de Indicação

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 6º do Regime Interno, do Poder Legislativo de Balneário Pinhal , INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito Projeto de Lei "Criação e Regulamentação no Quadro de Saúde do Poder Executivo de Balneário Pinhal, Cargo de Condutor de Ambulância".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI056_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 598,4 kB

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Moção 006/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção de Repúdio para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a todos os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e a Câmara Municipal de Canoas/RS. "Moção Repúdio ao Parecer nº. 16.949/2017 da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo006_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 487,3 kB

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Moção 005/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada ao Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, pela importante e efetiva atuação que os policiais civis vêm fazendo junto à comunidade de Balneário Pinhal. "Moção de Congratulação aos serviços prestados pelos Policiais Civis lotados na Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2017

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Arquivo da Matéria: Mo005_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 453,2 kB

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Pedido de Providência 030/2017 - Pedido de Providência

O Vereador que subscreve, requer a V. Exa. que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências. Solicitamos que seja feita a roçada na Praça da Rua Navegantes esquina com a Travessa 61.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

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Moção 004/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Câmara do Deputados Federais e Senado Federal, para que se empenhem em derrubar o veto presidencial a Lei Complementar nº.157/2016, que reforma o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). "Moção de apoio a Derrubada do veto Presidencial a Lei Complementar 157/2017."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo004_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 429,1 kB

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Pedido de Providência 021/2017 - Pedido de Providência

O Vereador que subscreve, requer a V. Exa. que, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências. Que o Poder Executivo notifique as farmácias e drogarias do Município que não estão cumprindo o disposto na Lei Municipal n º 102/97, que implantou o regime de plantões de 24 horas em todas as Farmácias do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP021_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 568,9 kB

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Moção 003/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termo do Regimento Interno, vêm respeitosamente, apresentar a presente Moção para que, após aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. "Moção de apoio a Não Privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,2 kB

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Moção 002/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Plenário e após os devidos trâmites, seja aprovada a presente Moção de repúdio à Reforma Previdenciária, que tramita no Congresso Nacional a PEC287.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo003_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 600,2 kB

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Indicação 003/2017 - Pedido de Indicação

Os Vereadores signatários, nos usos das atribuições que lhe confere o artigo 135, inciso VI, do Regimento Interno, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que seja aumentado o repasse da Associação de Estudantes Universitário de Balneário Pinhal no Plano Pluri Anual de 2018 - 2021, que deve ser encaminhado para esta Casa Legislativa no decorrer do vigente ano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI03_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,4 kB

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Moção 001/2017 - Moção

Os Vereadores signatários, nos termos do Regimento Interno, vêm respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao plenário e após os devidos trâmites seja aprovada a presente Moção de Apoio à NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CEEE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo001_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 611,4 kB

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