Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Pedido de Providência 188/2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado reparos na parada de transporte público localizado na Rua Dicelmar dos Nascimento Pinheiro esquina com a Rua Vinte e Cinco de Março, em Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP188_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Informação 081-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja apresentado o extrato atualizado do fundo de pensão dos funcionários públicos municipais, bem como apresentada a composição dos membros que compõem o conselho do RPPS, formado por funcionários públicos Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_08_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 487,6 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Projeto de Resolução 002-2019 - Resolução de Mesa

Institui o Projeto: “Câmara de Vereadores Mirins, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: resoluo_02_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Pedido de Providência 161 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado a limpeza na Rua Caxias do Sul Quadra – C, e o patrolamento na Quadra – E, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 512,6 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 160 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o patrolamento na Rua Novo Hamburgo Quadra - D e Quadra - E, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_160_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 466,5 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 153-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido e a realização de um projeto para instalação de iluminação pública na Rua Carlos Barbosa antiga Rua Projetada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_153_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 486,0 kB

2 autores:

Luis

Luiz

Pedido de Informação 075-2019 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo que nos seja informado e apresentado, as respostas aos Pedidos de Informação n.ºs: 10,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,46,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63 e 64, todos do ano de 2019, no Poder Legislativo Municipal, que até o momento encontram - se sem respostas, cerceando o poder de fiscalização dos Edis

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_075_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 629,6 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 074-2019 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado, o porquê do não encaminhamento das sanções e/ou vetos aos projetos de leis, para esta Casa Legislativa, referente aos projetos de lei do Legislativo n.º s: 06,08,09,10,11,12,13,14,15 e 16, todos do ano de 2019, bem como as sanções e/ou vetos dos projetos de lei do Executivo de n.ºs: 07,08,10,11,12,14,15,16,17,18,19,21,23,24,25 e 26, todos do ano de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_074_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 656,5 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Indicação 057-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito do Município o Projeto de Lei: “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde em Família”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_057_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

3 autores:

Elmira

Isabel

Luis

Pedido de Informação 066-2019 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo que nos seja informado e apresentado, através da secretaria competente, o projeto de asfaltamento dos recursos advindos junto ao BADESUL, especificando área e valores, bem como qual o valor de contrapartida disponibilizado pelo Município para cada localidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,5 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 063-2019 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja apresentado os registros efetuados pelas câmeras de vigilância localizadas entre as Ruas Castelo Branco, esquina Av. Itália, Rua Castelo Branco, esquina Av. General Osório, Av. Itália, esquina Rua do Sol, Ney Luís Zang, esquina Castelo Branco, Av. Emancipação, esquina Nilson Santana dos Santos. Bem como das câmeras da Rua Luciana de Abreu no Bairro Magistério, atestando a regularidade e funcionamento daquelas câmeras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_063_2019_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 916,4 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 069-2019 - Pedido de Informação

Solicita que nos seja informado e apresentado, através da secretaria competente, as respostas para os seguintes questionamentos: Quais as atividades exercidas pelo Veterinário do Poder Executivo contratado? Quais são as suas atribuições? Porque não atende aos animais quando necessário e solicitado? Quantos atendimentos já realizou? Quantas castrações de animais em situação de rua e do centro de Zoonoses?

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_069_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 572,7 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 069 -2019 - Pedido de Informação

Solicita que nos seja informado e apresentado, através da secretaria competente, as respostas para os seguintes questionamentos: Quais as atividades exercidas pelo Veterinário do Poder Executivo contratado? Quais são as suas atribuições? Porque não atende aos animais quando necessário e solicitado? Quantos atendimentos já realizou? Quantas castrações de animais em situação de rua e do centro de Zoonoses?

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_069_2019_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,7 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 068-2019 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo que nos seja informado e prestado informações, através da secretaria competente, de como está a regularidade jurídica dos transbordos municipais, localizados na Avenida Nei Luis Zang esquina com a Rua 19, e o transbordo localizado do distrito do Túnel Verde, bem como as licenças ambientais e demonstrativos de fiscalização da vigilância sanitária; ainda requeremos, as cópias das planilhas de fiscalização e supervisionamento dos responsáveis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_068_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,3 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Moção 008-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado – Eduardo Leite, manifestando repúdio as declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Jair Bolsonaro, ao requerer a revogação da Lei que proíbe a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 597,8 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Projeto de Lei Ordinária 017-2019 - Projeto de Lei

Denomina Pista de Skate Ismael Silveira Gomes, situada no poliesportivo Alvimar Pierre, no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Retirada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_017_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

2 autores:

Leandro

Luis

Projeto de Lei Ordinária 016-2019 - Projeto de Lei

Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1551, de 17 de junho de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_016_2019__COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 889,4 kB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 015-2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de 01(um) assessor parlamentar, no Poder Legislativo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_007_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 614,1 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_006_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 488,5 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Luis

Confirmação

2019

Pedido de Providência 188/2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado reparos na parada de transporte público localizado na Rua Dicelmar dos Nascimento Pinheiro esquina com a Rua Vinte e Cinco de Março, em Balneário Pinhal.

Pedido de Informação 081-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja apresentado o extrato atualizado do fundo de pensão dos funcionários públicos municipais, bem como apresentada a composição dos membros que compõem o conselho do RPPS, formado por funcionários públicos Municipais.

Projeto de Resolução 002-2019 - Resolução de Mesa

Institui o Projeto: “Câmara de Vereadores Mirins, e dá outras providências”.

Pedido de Providência 161 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado a limpeza na Rua Caxias do Sul Quadra – C, e o patrolamento na Quadra – E, no Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 160 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o patrolamento na Rua Novo Hamburgo Quadra - D e Quadra - E, no Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 153-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido e a realização de um projeto para instalação de iluminação pública na Rua Carlos Barbosa antiga Rua Projetada.

Pedido de Informação 075-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 074-2019 - Pedido de Informação

Indicação 057-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito do Município o Projeto de Lei: “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde em Família”.

Pedido de Informação 066-2019 - Pedido de Informação

Solicita à Chefe do Poder Executivo que nos seja informado e apresentado, através da secretaria competente, o projeto de asfaltamento dos recursos advindos junto ao BADESUL, especificando área e valores, bem como qual o valor de contrapartida disponibilizado pelo Município para cada localidade.

Pedido de Informação 063-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 069-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 069 -2019 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 068-2019 - Pedido de Informação

Moção 008-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado – Eduardo Leite, manifestando repúdio as declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Jair Bolsonaro, ao requerer a revogação da Lei que proíbe a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas

Projeto de Lei Ordinária 017-2019 - Projeto de Lei

Denomina Pista de Skate Ismael Silveira Gomes, situada no poliesportivo Alvimar Pierre, no Município de Balneário Pinhal.

Projeto de Lei Ordinária 016-2019 - Projeto de Lei

Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1551, de 17 de junho de 2019.

Projeto de Lei Ordinária 015-2019 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de 01(um) assessor parlamentar, no Poder Legislativo Municipal.

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.