Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Pedido de Providência 224-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de retirada de lixo e resíduos entre a Av dos Operários e Av. dos Apicultores, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_224_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 889,1 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 223-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Operários, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_223_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,4 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 222-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Apicultores, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_222_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 901,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 221-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. das Indústrias, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_221_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 900,0 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 220-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da rua, limpeza dos valos na Av. dos Serradores, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_220_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,0 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 219-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua, colocação de saibro e limpeza dos valos na Rua: 22 de outubro em toda sua extensão, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_219_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 912,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 218-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua: Minas Gerais, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 218__2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 083-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o modo de atendimento e quais as pessoas que atuam em casos de calamidade pública, bem como quais os meios de comunicação e contato com a Defesa Civil Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_083_2019_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,7 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Indicação 077-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a iluminação de “led” em toda extensão da Av. Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_77_2019_completa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 481,3 kB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Indicação 010-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária. Autores: Todos os Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 520,0 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 009-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 209/2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente, o pedido de conserto do bueiro na Rua Canela esquina com a Avenida Luciana de Abreu, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP209_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 503,1 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 208/2019 - Pedido de Providência

Solicitar o Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente, o pedido de pintura e a sinalização das faixas de segurança na Avenida Luciana de Abreu em frente a EMEI Estrelinha do Mar, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP208_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,3 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 206/2019 - Pedido de Providência

Solicitar o Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido de capina e limpeza na Rua Farroupilha, Quadra A, B e C, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP206_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 493,5 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 205-2019 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, limpeza e manutenção do bueiro na Rua Santa Rosa nº 740, do Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_205_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 544,6 kB

2 autores:

Luis

Luiz

Pedido de Providência 204/2019 - Pedido de Providência

Solicitar o Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido de manutenção e limpeza do bueiro na Rua Canela esquina com a Rua Rui Barbosa, no Distrito do Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP204_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,1 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Indicação 067-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, as Unidade Ambulatoriais Especializadas - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT). Autor: Vereador Luiz Carlos Rosa Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 810,6 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 183-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente o pedido urgente de nivelamento, manutenção e reparo nas ruas: Rua da Amizade, Rua Orfelino Duarte, Rua Angelo Carlos de Paris e Rua Waldemar Neumann, próximas a EMEI Golfinho do Mar e ao Horto Florestal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_183_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.021,7 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Indicação 066-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um projeto de iluminação ornamental, para que seja fixado nas ruínas das antigas instalações históricas da “vila do mel”, no bairro Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_066_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 889,1 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 189/2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido de manutenção e limpeza do bueiro na Rua Cruz Alta, esquina com a Avenida Paraguassú no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP189_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 496,3 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Luis

Confirmação

2019

Pedido de Providência 224-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de retirada de lixo e resíduos entre a Av dos Operários e Av. dos Apicultores, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 223-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Operários, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 222-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Apicultores, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 221-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. das Indústrias, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 220-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da rua, limpeza dos valos na Av. dos Serradores, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 219-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua, colocação de saibro e limpeza dos valos na Rua: 22 de outubro em toda sua extensão, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 218-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua: Minas Gerais, distrito Túnel Verde.

Pedido de Informação 083-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o modo de atendimento e quais as pessoas que atuam em casos de calamidade pública, bem como quais os meios de comunicação e contato com a Defesa Civil Municipal.

Indicação 077-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a iluminação de “led” em toda extensão da Av. Túnel Verde.

Indicação 010-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária. Autores: Todos os Vereadores.

Moção 009-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária.

Pedido de Providência 209/2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente, o pedido de conserto do bueiro na Rua Canela esquina com a Avenida Luciana de Abreu, no Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 208/2019 - Pedido de Providência

Solicitar o Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente, o pedido de pintura e a sinalização das faixas de segurança na Avenida Luciana de Abreu em frente a EMEI Estrelinha do Mar, no Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 206/2019 - Pedido de Providência

Solicitar o Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido de capina e limpeza na Rua Farroupilha, Quadra A, B e C, no Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 205-2019 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, limpeza e manutenção do bueiro na Rua Santa Rosa nº 740, do Distrito de Magistério.

Pedido de Providência 204/2019 - Pedido de Providência

Solicitar o Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido de manutenção e limpeza do bueiro na Rua Canela esquina com a Rua Rui Barbosa, no Distrito do Magistério.

Indicação 067-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, as Unidade Ambulatoriais Especializadas - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT). Autor: Vereador Luiz Carlos Rosa Lopes.

Pedido de Providência 183-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente o pedido urgente de nivelamento, manutenção e reparo nas ruas: Rua da Amizade, Rua Orfelino Duarte, Rua Angelo Carlos de Paris e Rua Waldemar Neumann, próximas a EMEI Golfinho do Mar e ao Horto Florestal.

Indicação 066-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um projeto de iluminação ornamental, para que seja fixado nas ruínas das antigas instalações históricas da “vila do mel”, no bairro Túnel Verde.

Pedido de Providência 189/2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, o pedido de manutenção e limpeza do bueiro na Rua Cruz Alta, esquina com a Avenida Paraguassú no Distrito de Magistério.