Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

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Dados Abertos:

2024

Pedido de Providência 027-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente a imediata providência para a coleta do lixo acumulado e seja providenciada a solução do problema de alagamento da Rua Montenegro esquina com a Rua Rui Barbosa, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_027_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 008-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o plano de trabalho para a população da Figueirinhas que será executado para o valor empenhado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quintos reais).

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_008_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 3º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2024

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_001_2024_AO_PL_015_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,0 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 025-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de um quebra-molas, na Rua 22 de outubro, Túnel Verde, próximo ao número 80.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_025_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,1 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 024-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua Schoenwald, entre a Avenida das Bandeiras e Rua Eodil Baptista.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_024_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 023-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua José Venzon, entre Rua tupi e a antiga Rua K.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_023_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 021-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado junto à Câmara de Vereadores, em editais públicos no átrio e publicizado nas sessões ordinárias, a relação de vagas de emprego cadastradas e existentes no balcão do FGTAS municipal, das empresas locais e na região.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_021_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,1 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 007-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos informe quais foram as medidas tomadas pela Secretaria de Assistência Social para atendimento dos moradores do Bairro Figueirinhas (Pontal das Figueiras) atingidos pelos alagamentos nos meses de maio de junho de 2024. Solicitamos ainda, que acompanhe a presente resposta o planilhamento dos moradores atingidos atendidos pela referida secretaria.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_007_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,7 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 29.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_002_2024_AO_PL_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 717,1 kB

3 autores:

Alberto

Luis

Simone

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 13.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_001_2024_AO_PL_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 697,6 kB

3 autores:

Alberto

Luis

Simone

Emenda 001-2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 4º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_001_2024_AO_PL_015_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 666,6 kB

3 autores:

Alberto

Luis

Simone

Pedido de Providência 021-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção dos bueiros e a viabilização da canalização na entrada da cidade na Avenida Emancipação, sentido Cidreira/Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_021_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 020-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Carta de Intenção para apresentação às empresas que querem se deslocar da região metropolitana em virtude das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_020_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 459,8 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_004_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Alberto

Aldo

Geilson

Gilmar

Heron

Luis

Luiz

Reni

Simone

Indicação 019-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação legislativa que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente no bairro Pontal das Figueiras, com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do Decreto de Emergência.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_019_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,2 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 006-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_006_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,5 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 020-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Av. José Kauer, no trecho próximo à imobiliária Orso, sentido centro/sindipolo em nosso município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_020_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,8 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Indicação 017-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito municipal, projetos de promoção de ações contra a violência contra as crianças, tendo em vista o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, efetivado no dia 04 de junho.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_017_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Informação 005-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados: a) Qual órgão responsável pelas ações do Conselho Tutelar em nossa cidade no atual momento; b) Qual o agente público responsável pelas ações do Conselho Tutelar em nossa cidade no atual momento? Tendo em vista não termos conselheiros tutelares em exercício.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 29/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_005_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,3 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Pedido de Providência 019-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e restauração nas paradas de ônibus localizadas na Rua Santa Rosa, Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/05/2024

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_019_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 402,1 kB

5 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Reni

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Luis

Confirmação

2024

Pedido de Providência 027-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente a imediata providência para a coleta do lixo acumulado e seja providenciada a solução do problema de alagamento da Rua Montenegro esquina com a Rua Rui Barbosa, Magistério.

Pedido de Informação 008-2024 - Pedido de Informação

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 3º.

Pedido de Providência 025-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de instalação de um quebra-molas, na Rua 22 de outubro, Túnel Verde, próximo ao número 80.

Pedido de Providência 024-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua Schoenwald, entre a Avenida das Bandeiras e Rua Eodil Baptista.

Pedido de Providência 023-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Rua José Venzon, entre Rua tupi e a antiga Rua K.

Indicação 021-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado junto à Câmara de Vereadores, em editais públicos no átrio e publicizado nas sessões ordinárias, a relação de vagas de emprego cadastradas e existentes no balcão do FGTAS municipal, das empresas locais e na região.

Pedido de Informação 007-2024 - Pedido de Informação

Emenda 002-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 29.

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024

Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 017/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 13.

Emenda 001-2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 015/2024

Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024 de origem do Legislativo que altera o artigo 4º.

Pedido de Providência 021-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção dos bueiros e a viabilização da canalização na entrada da cidade na Avenida Emancipação, sentido Cidreira/Balneário Pinhal.

Indicação 020-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Carta de Intenção para apresentação às empresas que querem se deslocar da região metropolitana em virtude das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Indicação 019-2024 - Indicação

Pedido de Informação 006-2024 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado através da Secretaria competente, qual a prestação de serviço realizada que deu como origem os empenhos 4645 e 5739, ambos de 2024.

Pedido de Providência 020-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção da Av. José Kauer, no trecho próximo à imobiliária Orso, sentido centro/sindipolo em nosso município.

Indicação 017-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja instituído no âmbito municipal, projetos de promoção de ações contra a violência contra as crianças, tendo em vista o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, efetivado no dia 04 de junho.

Pedido de Informação 005-2024 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 019-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e restauração nas paradas de ônibus localizadas na Rua Santa Rosa, Magistério.