Ir paa conteúdo

Luis

luizinho@camarabpinhal.rs.gov

(51) 99998-8783

Foto do(a) Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes
MDB

Matérias Legislativas

início conteúdo

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

pdf

excel

2020

Pedido de Informação 013-2020 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informada e apresentada a prestação de contas e a destinação dos valores recebidos em 31 de dezembro de 2019, pela cessão onerosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_041_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,0 kB

5 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Providência 036-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado e listado quais servidores públicos municipais, sejam eles efetivos e cargos em comissão, possuem portaria para dirigir veículos do Poder Executivo Municipal, junto, requer que seja apresentada as cópias de suas respectivas portarias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_036_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 358,5 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Indicação 021-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de transformar a área pública, situada entre Av. Brasil esquina com a Rua 18 (antiga Antônio Maricuta) no Distrito do Pinhal Sul, Balneário Pinhal, em área de Praça Pública de Lazer.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_021_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 301,9 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Informação 011-2020 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado e listado quais servidores públicos municipais, sejam eles efetivos e cargos em comissão, possuem portaria para dirigir veículos do Poder Executivo Municipal, junto, requer que seja apresentada as cópias de suas respectivas portarias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_011_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,4 kB

5 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Providência 035-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente, o pedido de colocação de placa indicativa de faixas de segurança na Av. Paraguassu, defronte a Capela São Pedro no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/04/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_035_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,8 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Indicação 018-2020 - Indicação

Indicam a Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente, o retorno das atividades das oficinas de artesanato, corte e costura, unicamente com o intuito de produção de máscaras para os munícipes de Balneário Pinhal na finalidade de ajudar no combate contra a COVID -19.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_18_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 337,6 kB

2 autores:

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Pedido de Informação 010-2020 - Pedido de Informação

Solicitar que seja informado o quantitativo detalhado da lista de espera para os exames especializados, em cada especialidade, bem como, seja enviada a informação do quantitativo e a listagem das consultas especializadas em cada área respectiva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Scan_0003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 308,2 kB

5 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo 02-2020 - Decreto

Decreto Legislativo nº 02/2020 - Decreta a suspensão dos serviços administrativos da Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal/RS, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID -19). Autor: Mesa Diretora

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 26/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Prioritária

Arquivo da Matéria: DECRETO_002_2020_CORONAVIRUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 884,3 kB

4 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Hans Leal Tassoni

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Hans Leal Tassoni

Hans

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Providência 033-2020 - Pedido de Providência

Solicitar que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de dedetização nas residências do bairro 10 - Túnel Verde e nas demais localidades onde já foram feitos protocolos solicitando a dedetização e ainda não foram atendidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_033_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 320,9 kB

5 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Direcionada ao DAER/RS - Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 Avenida Paraguassu, no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autoria: Todos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,7 kB

9 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Elmira Käfer

Foto de Hans Leal Tassoni

Foto de Heron Ricardo de Oliveira

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Reni da Silva

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Elmira Käfer

Elmira

Foto de Hans Leal Tassoni

Hans

Foto de Heron Ricardo de Oliveira

Heron

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Foto de Reni da Silva

Reni

Pedido de Providência 021-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente, o pedido de pintura e a sinalização das faixas de segurança na Av.Paraguassú esquina com a Rua: Venâncio Aires ( defronte ao Supermercado Bom Preço), no distrito de Magistério .

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Scan_0001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 367,2 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Indicação 008-2020 - Indicação

Indica à chefe do Poder Executivo para que seja incluído no rol de documentos obrigatórios a realização da matrícula e rematrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado, a apresentação da carteira vacinal do infante, no âmbito do Município de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDI_008_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,7 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Moção - Moção de Agradecimento

Moção de Agradecimento ao Salva- Vidas da guarita 204, Sr. Flávio Prestes Duarte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Agradecimento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,8 kB

4 autores:

Foto de Elmira Käfer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Elmira Käfer

Elmira

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Providência 014-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de colocação de caliça e saibro na Rua São Borja - Quadra E, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP__014_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 260,4 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Emenda 01 ao PL 06 -2020 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06 -2020

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06 -2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2020

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1__6_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 586,1 kB

5 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Leandro Luis Lauer

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Leandro Luis Lauer

Leandro

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Pedido de Providência 007-2020 - Pedido de Providência

- Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de colocação de saibro na Rua Farroupilha - Quadra F, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_007_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 465,1 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 004-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua Taquara esquina com a Rua Rui Barbosa, distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_004_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 508,8 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 003-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua São Leopoldo esquina com a Rua Rui Barbosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_003_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,2 kB

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis Carlos Rosa Lopes

Projeto de Lei Ordinária 002-2020 - Projeto de Lei

Fixa índice geral e anual dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo, conforme Lei Municipal n.º 1.321/2016. Autor: Mesa Diretora

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_002__legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 978,4 kB

4 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo 001-2020 - Projeto de Lei

Fixa índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, conforme Lei Municipal n.º 424/2003. Autor: Mesa Diretora.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_2020__LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 996,7 kB

4 autores:

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Foto de Aldo Menegheti de Freitas Ferreira

Aldo

Foto de Luis Carlos Rosa Lopes

Luis

Foto de Luiz Cezar Danelli Furini

Luiz

Foto de Paulo Ronaldo Rosa de Azevedo

Paulo

início rodapé

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo:
+ [Nº de atalho]

Atalhos de navegação:

Ir para o conteúdo

Ir para o menu

Ir para a busca

Ir para o rodapé

Acessibilidade

Mapa do site

Ativar contraste

Tamanho da fonte:

×fechar

ACESSIBILIDADE
+0

Seu navegador não suporta JavaScript!

Ative o JavaScript para obter a melhor experiência no site.