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Luis Carlos Rosa Lopes
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Matérias Legislativas

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2020

Pedido de Informação 028-2020 - Pedido de Informação

Solicitam à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado, através da secretaria competente, a cópia dos três orçamentos referentes as compras realizadas nos empenhos que datam no exercício de 2017. Seguem relacionados os números solicitados no referente pedido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_028_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 832,7 kB

5 autores:

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Pedido de Providência 93-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de emparelhamento e colocação de saibro na Rua: Garibaldi - Quadra F, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_093_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 439,2 kB

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Pedido de Providência 88-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de reparos na Rua: Novo Hamburgo, Quadras D, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_088_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,0 kB

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Pedido de Providência 87-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de colocação de caliça e saibro na Rua: Cachoeira do Sul, Quadras D e E, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_87_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 260,4 kB

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Pedido de Providência 086 - 2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de reparo e colocação de saibro na Rua Nerino da Silva, no Pinhal sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_086___2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

2 autores:

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Pedido de Providência 085 - 2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de reparo e colocação de saibro na Rua Zoraide Alves Sebastião (antiga rua 16), no Pinhal Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_085___2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,4 kB

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Pedido de Providência 054-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua: Garibaldi, Quadra: D, esquina com a Avenida Paraguassú, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_054_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 253,9 kB

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Pedido de Providência 053-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de colocação de caliça e saibro na Rua: Irai, Quadras: D e E, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_53_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 314,7 kB

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Moção 005-2020 - Moção de Apelo

A ser direcionada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que procedam a condução de mais funcionários à agência instalada neste Munícipio, de forma que os serviços prestados, entregas, correspondências e atendimentos ocorram dentro de prazo hábil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 403,2 kB

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Projeto de Lei Ordinária 004-2020 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_004_2020_leg.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 887,4 kB

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Indicação 33-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo para que seja providenciada a sanitização preventiva ao COVID -19, em pontos estratégicos de circulação de pessoas e comércios, no Município de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_033_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,0 kB

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Indicação 030-2020 - Indicação

Indicam à Chefe do Poder Executivo Os valores repassados pelo Governo Federal, em 29 de maio de 2020, no montante de R$ 1.628.987,22, na categoria de recurso de livre de destinação, tenham uma destinação de recursos a serem aplicados na infraestrutura do nosso município, mais especificamente na Rua Tipiu e na Avenida Pampa. Que esta aplicação seja realizada somente no caso de não necessidade da destinação dos recursos ao enfrentamento do Covid -19 em Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_030_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,6 kB

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Pedido de Providência 44-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente o pedido de colocação de saibro na Rua: Viamão - Quadra F, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_044_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 371,2 kB

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Moção 04-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), para que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio. (ENEM).

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo__de_Apelo_004_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 803,7 kB

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Pedido de Providência 040-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente o pedido de capina e limpeza na Avenida Salzano Vieira da Cunha, Quadra D, E e F, Distrito de Magistério

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_040_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 318,4 kB

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Pedido de Providência 038-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente, que seja feita uma rampa de acesso no canteiro central em frente à Câmara de Vereadores, e que seja possível uma pintura na faixa de segurança.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_038_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 342,5 kB

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Pedido de Informação 012-2020 - Pedido de Informação

Solicitar a Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado a planilha de bordo do veiculo Spin, placa IZI2B76, carro nº 37, da frota municipal, especificamente entre o período de 01 de maio à 15 de maio de 2020, bem como, a ata da reunião realizada na sede da ASPESUL, no dia 14 de maio, ás 21h.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 045-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente o pedido para que seja realizado o patrolamento na Av. Salzano Vieira da Cunha, esquina com a Rua 51, no Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_045_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,5 kB

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Pedido de Providência 037-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente, o pedido de reparo e manutenção na Av. Brasil, Quadra C e D, no Distrito de Pinhal Sul, em Balneário Pinhal

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

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Arquivo da Matéria: PP_037_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,3 kB

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Moção 03-2020 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada à superintendência do DAER/RS - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

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Arquivo da Matéria: Moo_03_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,1 kB

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