Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Pedido de Providência 31-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 261,1 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 29-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 257,8 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 26-2021 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,5 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Moção 01-2021 - Moção

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 25/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,9 kB

9 autores:

Alberto

Aldair

Aldo

Armindio

Hans

Heron

Luis

Luiz

Simone

Pedido de Providência 17-21 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_17_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,4 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 16-21 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_16_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 260,0 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 15-21 - Pedido de Providências

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncias_15_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,4 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Indicação 07-2021 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/01/2021

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_07_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 665,8 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

2020

Pedido de Providência 175-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de colocação de saibro na Rua Marcelino Ramos Q: E e F, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_175_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,1 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_16_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,9 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Pedido de Providência 137-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Av. Brasil, esquina com a Rua Graciliano Félix, Pinhal Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_137_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,9 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Providência 136-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua: Canela esquina com a Av. Luciana de Abreu, Distrito de Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_136_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,5 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Situação: Em votação

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Regimento_Interno_Bal_Pinhal____Verso_2_CO...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,8 kB

9 autores:

Aldo

Gilmar

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Projeto de Lei Ordinária 012-2020 - PROJETO DE LEI

Denomina “Unidade Básica de Saúde Eulália Bodschinski, a atual Unidade Básica de Saúde - ESF SEDE, no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_12_2020_LUISINHO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autor(a):

Luis Carlos Rosa Lopes

Pedido de Informação 048-2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitar à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado, através da Secretaria competente, quantos e quais os Conselhos Municipais ativos no Município de Balneário Pinhal, enviando ainda, a cópia da Portaria de nomeação dos membros de cada Conselho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: P_I_048_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,1 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 015-2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a condução de veículos oficiais no Município de Balneário Pinhal, e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 03/12/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_2020_LUIZ_CEZAR_E_LUISINHO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 338,8 kB

2 autores:

Luis

Luiz

Pedido de Informação 047-2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitam à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado o relatório de entrega dos cestos básicos pela Secretaria de Assistência Social, custeados pelo Poder Executivo, no período do mês de setembro até a presente data, bem como, informe quais os critérios para entrega dos mesmos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: scanscan01012001_20010101171427.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,3 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 145-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicitar à Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente o pedido de limpeza e capina, na Rua Tenente Penha, entre a Av. Castelo Branco e a Rua Erich José Carlsson, Pinhal Sede.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_145_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,3 kB

2 autores:

Luis

Luiz

Projeto de Lei Ordinária 007-2020 - PROJETO DE LEI

Fixa os subsídios mensais do Prefeito (a), Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 660,1 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 006-2020 - PROJETODE LEI

Fixa os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006_2020_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 693,0 kB

4 autores:

Aldo

Hans

Luis

Paulo

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Luis

Confirmação

2021

Pedido de Providência 31-2021 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 29-2021 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 26-2021 - Pedido de Providências

Moção 01-2021 - Moção

Pedido de Providência 17-21 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 16-21 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 15-21 - Pedido de Providências

Indicação 07-2021 - Indicação

2020

Pedido de Providência 175-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente, o pedido de colocação de saibro na Rua Marcelino Ramos Q: E e F, Distrito de Magistério.

Projeto de Lei Ordinária 16-2020 - PROJETO DE LEI

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Serviços Gerais, no Poder Legislativo Municipal, de Balneário Pinhal/RS.

Pedido de Providência 137-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Av. Brasil, esquina com a Rua Graciliano Félix, Pinhal Sul.

Pedido de Providência 136-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza e manutenção do bueiro na Rua: Canela esquina com a Av. Luciana de Abreu, Distrito de Magistério.

Iniciativa - Poder Legislativo 03-2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Pinhal/RS.

Projeto de Lei Ordinária 012-2020 - PROJETO DE LEI

Denomina “Unidade Básica de Saúde Eulália Bodschinski, a atual Unidade Básica de Saúde - ESF SEDE, no Município de Balneário Pinhal.

Pedido de Informação 048-2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicitar à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informado e apresentado, através da Secretaria competente, quantos e quais os Conselhos Municipais ativos no Município de Balneário Pinhal, enviando ainda, a cópia da Portaria de nomeação dos membros de cada Conselho.

Projeto de Lei Ordinária 015-2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a condução de veículos oficiais no Município de Balneário Pinhal, e dá outras providências.

Pedido de Informação 047-2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Pedido de Providência 145-2020 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Solicitar à Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente o pedido de limpeza e capina, na Rua Tenente Penha, entre a Av. Castelo Branco e a Rua Erich José Carlsson, Pinhal Sede.

Projeto de Lei Ordinária 007-2020 - PROJETO DE LEI

Fixa os subsídios mensais do Prefeito (a), Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 006-2020 - PROJETODE LEI

Fixa os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.