Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 007-2019 - Projeto de Lei

Moção 001-2019 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 026-2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente a colocação de placa com o nome da Rua.

Pedido de Providência 024-2019 - Pedido de Providência

Solicitar ao setor competente do Poder Executivo, para que seja providenciado placas de sinalização para as novas paradas de ônibus, e pintar parte do meio fio em amarelo para delinear a parada. São em dois locais: Uma em frente à Escola Estadual Diogo Penha e outra em frente à Casa do Artesão.

Projeto de Lei Ordinária 006 - 2019 - Projeto de Lei

Sinalização por meio de pintura de faixas retrorrefletora.

Pedido de Providência 026 - 2019 - Pedido de Providências

Solicitar ao chefe do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente a colocação de placa na rua 12 de outubro.

Pedido de Providência 024 2019 - Pedido de Providências

Solicitar ao setor competente do Poder Executivo para que seja providenciado placas de sinalização para novas paradas de ônibus.

Projeto de Lei Ordinária 005 - 2019 - Projeto de Lei

Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 004 - 2019 - Projeto de Lei

Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 003-2019 - Projeto de Lei

Projeto de Lei

Indicação 019-2018 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que utilize do recurso das economia do Poder Legislativo Municipal na gestão do ano de 2018, que somam a quantia de R$ 275.000,00, valor suficiente para a execução da obra.

Indicação 014/2018 - Indicação 014/2018

Indica ao chefe do Poder Executivo o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, da Academia Saúde - modalidade intermediária, na Praça Chaminé, em frente ao CLAC.

Pedido de Providência 112 - 2018 - Pedido de Providências

Providenciar placas de sinalização para NOVAS parada de ônibus e pintar parte do meio fio em amarelo para delimitar a parada. São em dois locais. Uma em frente a Escola Diogo Penha e outra em frente à Casa do Artesão.

Projeto de Lei Ordinária 002 - 2018 - Projeto de Lei

Prevenção de Acidentes e Violências Escolar ( CIPAVE ) no âmbito da rede de ensino público municipal de balneário Pinhal.

Pedido de Providência 107-2018 - Pedido de Providências

Que seja providenciada a capina e limpeza da rua José de Azevedo Fortes, entre a Rua Tupi e Rua Julio de Castilhos.

Projeto de Lei Ordinária 008 - 2018 - Projeto de Lei

Proíbe a distribuição e comercialização de canudos de material plástico descartável ,no município de Balneário Pinhal RS.

Pedido de Providência 106 - 2018 - Pedido de Providências

Providenciar o patrolamento e limpeza do valo de escoamento das águas pluviais na rua Novo Hamburgo.

Pedido de Providência 099 - 2018 - Pedido de Providências

Realizar a manutenção do holofote em frente ao monumento das abelhas em nosso município, que está localizada na divisa entre Balneário Pinhal e Cidreira.

Pedido de Providência 098- 2018 - Pedido de Providências

Providenciar placas de sinalização de trânsito ( PARE) e verificação de posicionamento das que já estão na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco com a Avenida Itália.

Pedido de Providência 097 - 2018 - Pedido de Providências

Providenciar placas de sinalização de trânsito (PARE) na rótula no centro da cidade no cruzamento da Avenida Humberto Castelo Branco, com a Avenida General Osório, em frente a CEEE.