Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Pedido de Providência 223-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Operários, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_223_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,4 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 222-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Apicultores, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_222_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 901,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 221-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. das Indústrias, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_221_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 900,0 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 220-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da rua, limpeza dos valos na Av. dos Serradores, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pp_220_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,0 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 219-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua, colocação de saibro e limpeza dos valos na Rua: 22 de outubro em toda sua extensão, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_219_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 912,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 218-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua: Minas Gerais, distrito Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 218__2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 083/2019 - Pedido de Informação

Seja informado qual o modo de atendimento e quais as pessoas que atuam em caso de calamidade pública , bem como, quais os meios de comunicação e contato com a Defesa Civil Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_083_2019_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,7 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Informação 083-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o modo de atendimento e quais as pessoas que atuam em casos de calamidade pública, bem como quais os meios de comunicação e contato com a Defesa Civil Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_083_2019_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,7 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Indicação 077-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a iluminação de “led” em toda extensão da Av. Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_77_2019_completa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 481,3 kB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Indicação 010-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária. Autores: Todos os Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 520,0 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 009-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_009_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 183-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente o pedido urgente de nivelamento, manutenção e reparo nas ruas: Rua da Amizade, Rua Orfelino Duarte, Rua Angelo Carlos de Paris e Rua Waldemar Neumann, próximas a EMEI Golfinho do Mar e ao Horto Florestal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_183_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.021,7 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Indicação 066-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um projeto de iluminação ornamental, para que seja fixado nas ruínas das antigas instalações históricas da “vila do mel”, no bairro Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_066_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 889,1 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 181-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a limpeza e recolhimento de entulhos no final da Rua: Sabrina Borges Lopes, em frente ao número 819.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_181_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 548,5 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Informação 081-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja apresentado o extrato atualizado do fundo de pensão dos funcionários públicos municipais, bem como apresentada a composição dos membros que compõem o conselho do RPPS, formado por funcionários públicos Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_08_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 487,6 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Projeto de Resolução 002-2019 - Resolução de Mesa

Institui o Projeto: “Câmara de Vereadores Mirins, e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: resoluo_02_2019_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

4 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Paulo

Pedido de Providência 157-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a reconstrução da parada de ônibus localizada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, lote 9, onde está localizada a Praça Antônio Sérgio Gonçalves, (Praça do Papai Noel).

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_157_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 510,6 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 155-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido de conserto da tampa do bueiro em frente a EMEF- Luiz de Oliveira, localizado entre a Avenida Paraguassu e Rua São Jeronimo, Distrito do Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_155_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,9 kB

3 autores:

Geilson

Leandro

Paulo

Pedido de Providência 152-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a restauração do calçamento na Rua Schoenwald, entre Travessa Antônio Paraguassu e Rua 25 de março.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_152_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 473,6 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Pedido de Providência 151-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a capina do meio fio, limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Schoenwald, entre Travessa Antônio Paraguassu e Rua 25 de março.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_151_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,8 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Leandro

Confirmação

2019

Pedido de Providência 223-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Operários, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 222-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. dos Apicultores, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 221-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Av. das Indústrias, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 220-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da rua, limpeza dos valos na Av. dos Serradores, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 219-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento da Rua, colocação de saibro e limpeza dos valos na Rua: 22 de outubro em toda sua extensão, distrito Túnel Verde.

Pedido de Providência 218-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de nivelamento e colocação de saibro na Rua: Minas Gerais, distrito Túnel Verde.

Pedido de Informação 083/2019 - Pedido de Informação

Seja informado qual o modo de atendimento e quais as pessoas que atuam em caso de calamidade pública , bem como, quais os meios de comunicação e contato com a Defesa Civil Municipal.

Pedido de Informação 083-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o modo de atendimento e quais as pessoas que atuam em casos de calamidade pública, bem como quais os meios de comunicação e contato com a Defesa Civil Municipal.

Indicação 077-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja implementada a iluminação de “led” em toda extensão da Av. Túnel Verde.

Indicação 010-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária. Autores: Todos os Vereadores.

Moção 009-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo a ser direcionada ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ. (Conselho Nacional de Política Fazendária.

Pedido de Providência 183-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente o pedido urgente de nivelamento, manutenção e reparo nas ruas: Rua da Amizade, Rua Orfelino Duarte, Rua Angelo Carlos de Paris e Rua Waldemar Neumann, próximas a EMEI Golfinho do Mar e ao Horto Florestal.

Indicação 066-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um projeto de iluminação ornamental, para que seja fixado nas ruínas das antigas instalações históricas da “vila do mel”, no bairro Túnel Verde.

Pedido de Providência 181-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a limpeza e recolhimento de entulhos no final da Rua: Sabrina Borges Lopes, em frente ao número 819.

Pedido de Informação 081-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja apresentado o extrato atualizado do fundo de pensão dos funcionários públicos municipais, bem como apresentada a composição dos membros que compõem o conselho do RPPS, formado por funcionários públicos Municipais.

Projeto de Resolução 002-2019 - Resolução de Mesa

Institui o Projeto: “Câmara de Vereadores Mirins, e dá outras providências”.

Pedido de Providência 157-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a reconstrução da parada de ônibus localizada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, lote 9, onde está localizada a Praça Antônio Sérgio Gonçalves, (Praça do Papai Noel).

Pedido de Providência 155-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido de conserto da tampa do bueiro em frente a EMEF- Luiz de Oliveira, localizado entre a Avenida Paraguassu e Rua São Jeronimo, Distrito do Magistério.

Pedido de Providência 152-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a restauração do calçamento na Rua Schoenwald, entre Travessa Antônio Paraguassu e Rua 25 de março.

Pedido de Providência 151-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente que seja realizado a capina do meio fio, limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Schoenwald, entre Travessa Antônio Paraguassu e Rua 25 de março.