Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Pedido de Providência 033-2020 - Pedido de Providência

Solicitar que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de dedetização nas residências do bairro 10 - Túnel Verde e nas demais localidades onde já foram feitos protocolos solicitando a dedetização e ainda não foram atendidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_033_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 320,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 032-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente para que seja arrumada a tampa do bueiro e feito a limpeza ao redor do mesmo. Localizado na Av. Itália, em frente ao n°2437.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_032_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 736,7 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Indicação 017-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado junto a Secretaria competente a realização de exames anuais de saúde nos estudantes do Ensino Fundamental e instituir a “Semana da Saúde na Escola”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 678,1 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Direcionada ao DAER/RS - Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, para que seja realizada uma operação de nivelamento e correções nos desníveis asfálticos, na extensão da ERS - 786 Avenida Paraguassu, no distrito do Magistério em Balneário Pinhal/RS. Autoria: Todos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2020

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,7 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Hans

Heron

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Emenda 01 ao PL 06 -2020 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06 -2020

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06 -2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2020

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1__6_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 586,1 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

2019

Emenda 02-2019 - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Altera a redação do artigo 6º, IV, do Projeto de Lei nº 53/2019, de origem do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Mofificativa_02_2019_ao__PL_53___2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,8 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Emenda 02-2019 - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Altera a redação do artigo 6º, IV, do Projeto de Lei nº 53/2019, de origem do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2019

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Mofificativa_02_2019_ao__PL_53___2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 470,8 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Emenda 01-2019 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Modifica à lei Orçamentária Anual do exercício do ano de 2020, conforme artigo 148 do Regimento Interno desta Casa legislativa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_2019_ao_PL_53_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Emenda 01-2019 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Modifica à lei Orçamentária Anual do exercício do ano de 2020, conforme artigo 148 do Regimento Interno desta Casa legislativa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2019

Plenária: Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_2019_ao_PL_53_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 100-2019 - Pedido de Informação

Solicitar que seja apresentada a cópia do ponto dos médicos plantonistas do “Posto 24h”, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, conjuntamente seja apresentado a copia do livro ata dos enfermeiros durante o mesmo período.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_100_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 919,7 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Indicação 082/2019 - INDICAÇÃO

Que seja construído um abrigo na parada de ônibus na divisa do município sentido centro Balneário Pinhal e uma na antiga loja das Raspadinhas, na Avenida Emancipação esquina com a Avenida das Margaridas, no sentido Cidreira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 507,4 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Moção 013-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo direcionada ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja postergada a data de início do calendário escolar estudantil do ano de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOCAO_13_completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 958,5 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 266-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente, o pedido de reconstrução da guarita 202, que com as fortes ressacas e intempéries causadas pela ação do tempo, foi completamente destruída.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_266___2019_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 919,7 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 012-2019 - Moção de Repúdio

Moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_012_2019_completa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Iniciativa - Poder Legislativo 08-2019 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o meio oficial das publicações do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_de_Mesa_08__2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,5 kB

4 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Leandro

Pedido de Informação 087-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o valor total mensal gasto pelo Poder Executivo com pagamento MEI e RPA nos anos 2017,2018,2019. Reforçando também os pedidos de informação não respondidos nº 001/2019,004/2019,013/2019 e 051/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_087_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 578,7 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 086-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado e apresentado, por meio oficial, cópia do processo licitatório nº 081/2019, dispensa nº 025/2019 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_086_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 650,3 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Informação 085-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o valor real de arrecadação mensal do Poder Executivo de Balneário Pinhal, qual o valor da despesa mensal e quais são os repasses do governo estadual ou federal que se encontram em atraso, no caso de haver atraso dos mesmos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_085_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 615,0 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Indicação 078-2019 - Indicação

Indicam à Chefe do Poder Executivo que seja refeito o acesso entre a Av. Túnel Verde e a ERS – 040, próximo a “Lancheria Lodi”, bairro Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_78_2019_completa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 894,9 kB

5 autores:

Aldo

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 246/2019 - Pedido de Providências

Que seja realizado o conserto da iluminação pública que se encontra quebrada na avenida das Margaridas, em frente ao úmero 78, no canteiro central, no Bairro do Sindipolo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,2 kB

Autor(a):

Leandro Luis Lauer

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Leandro

Confirmação

2020

Pedido de Providência 033-2020 - Pedido de Providência

Solicitar que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de dedetização nas residências do bairro 10 - Túnel Verde e nas demais localidades onde já foram feitos protocolos solicitando a dedetização e ainda não foram atendidos.

Pedido de Providência 032-2020 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente para que seja arrumada a tampa do bueiro e feito a limpeza ao redor do mesmo. Localizado na Av. Itália, em frente ao n°2437.

Indicação 017-2020 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado junto a Secretaria competente a realização de exames anuais de saúde nos estudantes do Ensino Fundamental e instituir a “Semana da Saúde na Escola”.

Moção 002-2020 - Moção de Apelo

Emenda 01 ao PL 06 -2020 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06 -2020

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06 -2020

2019

Emenda 02-2019 - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Altera a redação do artigo 6º, IV, do Projeto de Lei nº 53/2019, de origem do Poder Executivo.

Emenda 02-2019 - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Altera a redação do artigo 6º, IV, do Projeto de Lei nº 53/2019, de origem do Poder Executivo.

Emenda 01-2019 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Modifica à lei Orçamentária Anual do exercício do ano de 2020, conforme artigo 148 do Regimento Interno desta Casa legislativa.

Emenda 01-2019 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2019

Modifica à lei Orçamentária Anual do exercício do ano de 2020, conforme artigo 148 do Regimento Interno desta Casa legislativa.

Pedido de Informação 100-2019 - Pedido de Informação

Solicitar que seja apresentada a cópia do ponto dos médicos plantonistas do “Posto 24h”, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, conjuntamente seja apresentado a copia do livro ata dos enfermeiros durante o mesmo período.

Indicação 082/2019 - INDICAÇÃO

Que seja construído um abrigo na parada de ônibus na divisa do município sentido centro Balneário Pinhal e uma na antiga loja das Raspadinhas, na Avenida Emancipação esquina com a Avenida das Margaridas, no sentido Cidreira.

Moção 013-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo direcionada ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja postergada a data de início do calendário escolar estudantil do ano de 2020.

Pedido de Providência 266-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à secretaria competente, o pedido de reconstrução da guarita 202, que com as fortes ressacas e intempéries causadas pela ação do tempo, foi completamente destruída.

Moção 012-2019 - Moção de Repúdio

Moção de repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.

Iniciativa - Poder Legislativo 08-2019 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre o meio oficial das publicações do Poder Legislativo.

Pedido de Informação 087-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o valor total mensal gasto pelo Poder Executivo com pagamento MEI e RPA nos anos 2017,2018,2019. Reforçando também os pedidos de informação não respondidos nº 001/2019,004/2019,013/2019 e 051/2019.

Pedido de Informação 086-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado e apresentado, por meio oficial, cópia do processo licitatório nº 081/2019, dispensa nº 025/2019 .

Pedido de Informação 085-2019 - Pedido de Informação

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que seja informado qual o valor real de arrecadação mensal do Poder Executivo de Balneário Pinhal, qual o valor da despesa mensal e quais são os repasses do governo estadual ou federal que se encontram em atraso, no caso de haver atraso dos mesmos.

Indicação 078-2019 - Indicação

Indicam à Chefe do Poder Executivo que seja refeito o acesso entre a Av. Túnel Verde e a ERS – 040, próximo a “Lancheria Lodi”, bairro Túnel Verde.

Pedido de Providência 246/2019 - Pedido de Providências

Que seja realizado o conserto da iluminação pública que se encontra quebrada na avenida das Margaridas, em frente ao úmero 78, no canteiro central, no Bairro do Sindipolo.