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Leandro

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Leandro Luis Lauer
DEM

Matérias Legislativas

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2017

Indicação 028/2017 - INDICAÇÃO

Indica que seja feito a transferência do Favo de Mel situado em cima do calçadão da venida General Osório, em frente ao Artesanato Menegheti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 555,6 kB

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Projeto de Lei Ordinária 06-2017 - Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Cria o cargo de Assessor de Comunicação na Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal e altera a Lei 904/20209 e a Lei 838/2002.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_06_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

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Indicação 037/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado ao Poder Legislativo Projeto de Lei que Institui o PROGRAMA HABITE LEGAL, no município de Balneário Pinhal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 447,0 kB

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Projeto de Lei Ordinária 05-2017 - Projeto de Lei

Altera o artigo 1° da Lei Municipal 1. 035, de 26 de setembro de 2011, que denomina Rua: Sabrina Borges Lopes, via publica na Sede do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_05_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,9 kB

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Indicação 017/2017 - INDICAÇÃO

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de Projeto de Lei que "DISPÕES SOBRE O RESSARCIMENTO DO EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 016/2017 - INDICAÇÃO

Indica a Secretaria competente que seja feito um estacionamento oblíquo em frente a Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Túnel Verde, Distrito do Túnel Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 408,8 kB

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Pedido de Providência 021 - 2017 - Pedido de Providências

Notifique as farmácias e drogarias do município que estão cumprindo o disposto na Lei Municipal nº 102/2017, que implantou o regime de plantões 24 horas em todas as farmácias do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Informação 010 -2017 - Pedido de Informação

Solicito que seja informado os servidores que receberam por RPA nos últimos quatro anos(2013, 2014, 2015,2016) no Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 011/2017 - INDICAÇÃO

Solicita as secretarias competentes que seja aumentado o espaço físico do pátio da escola EMEF José Antônio da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 004/2017 - INDICAÇÃO

Indica a secretaria competente, que torne a rua Tupy, uma rua de mão única, no sentido que leva da Av. Emancipação em direção ao Colégio José Antônio da Silva até a rua Victório Sperotto, colocando placas de sinalização indicando o sentido único da rua e em suas travesas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2017

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1914

Projeto de Lei Ordinária 07 - 2014 - Projeto de lei - Ver. Lauer

Estabelece o uso prioritário de PAVS , no calçamento do Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/1914

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LEI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

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1018

Pedido de Providência 131 - 2018 - Pedido de Providências

Providenciar a pintura e demarcação das faixas de pedestres na Avenida Itália número 2465, em frente a Câmara de Vereadores, Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/1018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: img002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,8 kB

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