Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Indicação 050-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe as Secretarias competentes para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, o “Projeto atendimento de Saúde”, nos Bairros Sindipolo e Figueirinhas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_050__2019___Completo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_007_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 614,1 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_006_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 488,5 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 109-2019 - Pedido de Providência

Solicitar que encaminhe a Secretária de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado a arrumação da Rua Taquara em toda sua extensão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_109_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,2 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Providência 108-2019 - Pedido de Providência

Solicitar encaminhe a Secretária de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado a confecção de uma parada de ônibus com boa dimensão na Avenida Itália, esquina com a Rua Tio Ney.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_108_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 540,5 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Providência 086-2019 - Pedido de Providência

Solicitar que seja encaminhado à Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Bento Gonçalves.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_086_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,4 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Informação 050-2019 - Pedido de Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI__050_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,5 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Informação 050-2019 - Pedido de Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI__050_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,5 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Providência 074-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretária de Obras a limpeza do bueiro na Av.Noeli Brasil, nº 301, esquina com a Av. Brasil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_074__2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,8 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 426,6 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_066_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 676,2 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_004_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_pronta.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 930,4 kB

7 autores:

Aldo

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Indicação 021-2019 - Indicação

Indica à do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, o “PROCON – PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_021_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

MOÇÃO DE APELO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Excelentíssimo Senhor Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados os candidatos aprovados no último concurso da Brigada militar do ano de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Apelo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,1 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Indicação 014-2019 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indica_014_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Indicação 008-2019 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_0819_guarda_municipal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,7 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Providência 035-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_035_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 529,8 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Providência 034-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_034_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,6 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Pedido de Informação 018-2019 - Pedido de Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PI_018_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 444,3 kB

Autor(a):

Isabel Cristina Brilhante Ballejo

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Isabel

2019

Indicação 050-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe as Secretarias competentes para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, o “Projeto atendimento de Saúde”, nos Bairros Sindipolo e Figueirinhas.

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Pedido de Providência 109-2019 - Pedido de Providência

Solicitar que encaminhe a Secretária de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado a arrumação da Rua Taquara em toda sua extensão.

Pedido de Providência 108-2019 - Pedido de Providência

Solicitar encaminhe a Secretária de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado a confecção de uma parada de ônibus com boa dimensão na Avenida Itália, esquina com a Rua Tio Ney.

Pedido de Providência 086-2019 - Pedido de Providência

Solicitar que seja encaminhado à Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Bento Gonçalves.

Pedido de Informação 050-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 050-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 074-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretária de Obras a limpeza do bueiro na Av.Noeli Brasil, nº 301, esquina com a Av. Brasil.

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Indicação 021-2019 - Indicação

Indica à do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, o “PROCON – PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR”.

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

Indicação 014-2019 - Indicação

Indicação 008-2019 - Indicação

Pedido de Providência 035-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 034-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Informação 018-2019 - Pedido de Informação

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Isabel

Confirmação

2019

Indicação 050-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe as Secretarias competentes para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, o “Projeto atendimento de Saúde”, nos Bairros Sindipolo e Figueirinhas.

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Pedido de Providência 109-2019 - Pedido de Providência

Solicitar que encaminhe a Secretária de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado a arrumação da Rua Taquara em toda sua extensão.

Pedido de Providência 108-2019 - Pedido de Providência

Solicitar encaminhe a Secretária de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos, que seja providenciado a confecção de uma parada de ônibus com boa dimensão na Avenida Itália, esquina com a Rua Tio Ney.

Pedido de Providência 086-2019 - Pedido de Providência

Solicitar que seja encaminhado à Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Bento Gonçalves.

Pedido de Informação 050-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 050-2019 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 074-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretária de Obras a limpeza do bueiro na Av.Noeli Brasil, nº 301, esquina com a Av. Brasil.

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Indicação 021-2019 - Indicação

Indica à do Poder Executivo que encaminhe a Secretaria competente para que seja viabilizado e implantado no Município de Balneário Pinhal, o “PROCON – PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR”.

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

Indicação 014-2019 - Indicação

Indicação 008-2019 - Indicação

Pedido de Providência 035-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 034-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Informação 018-2019 - Pedido de Informação