Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Pedido de Providência 132-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de capina e limpeza na Rua Menino André Moraes de Borba, no trecho que compreende, entre a ERS - 040 até a Rua Amizade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_132_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 439,3 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Indicação 042-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente para que sejam colocados quebra-molas na Avenida Itália esquina com a Avenida das Flores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_042_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,3 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 127-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente, que seja consertado o bueiro que se encontra aberto na Rua caí - Q: D, esquina com a Av. Paraguassú, no Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_127_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,7 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Indicação 039-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente para que sejam colocados quebra-molas na Rua Santa Rosa, Q: E e Q: F, no Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_39_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,4 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_007_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 614,1 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_006_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 488,5 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 120-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente, o pedido de capina e limpeza na Rua: Ostra no Pinhal Nobre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_120_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 485,5 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 094-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder executivo que encaminhe à Secretaria competente o conserto de um buraco que está no meio da rua Santa Terezinha, esquina com a Avenida Itália, no Pinhal Nobre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP___094_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 490,3 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 090-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido para que seja patrolada a rua: Carlos Barbosa (antiga rua Projetada) no Pinhal Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP___090_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 487,4 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 075-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretária competente o pedido de conserto do bueiro da esquina da Av. Brasil com a Rua Luis Torquato, no Pinhal Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_075_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 461,2 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_005_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 426,6 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_066_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 676,2 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_004_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_pronta.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 930,4 kB

7 autores:

Aldo

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Pedido de Providência 058-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_58_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 507,2 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

MOÇÃO DE APELO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Excelentíssimo Senhor Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados os candidatos aprovados no último concurso da Brigada militar do ano de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Apelo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 335,1 kB

9 autores:

Aldo

Elmira

Geilson

Isabel

Leandro

Luis

Luiz

Paulo

Reni

Pedido de Providência 057-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 057_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 624,0 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 056-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP__056_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,3 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Indicação 015 - 2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instalado nos ônibus escolares da nova frota, câmeras de vídeo-monitoramento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_015_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 464,6 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Pedido de Providência 048-2019 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2019

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP_48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 508,1 kB

Autor(a):

Geilson Pires dos Santos

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Geilson

Confirmação

2019

Pedido de Providência 132-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente o pedido de capina e limpeza na Rua Menino André Moraes de Borba, no trecho que compreende, entre a ERS - 040 até a Rua Amizade.

Indicação 042-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente para que sejam colocados quebra-molas na Avenida Itália esquina com a Avenida das Flores.

Pedido de Providência 127-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente, que seja consertado o bueiro que se encontra aberto na Rua caí - Q: D, esquina com a Av. Paraguassú, no Magistério.

Indicação 039-2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente para que sejam colocados quebra-molas na Rua Santa Rosa, Q: E e Q: F, no Magistério.

Moção 007-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos, para que procedam o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Município de Balneário Pinhal.

Moção 006-2019 - Moção de Apoio

Moção de Apoio à transferência da Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar para o Posto Avançado de Tramandaí.

Pedido de Providência 120-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe a secretaria competente, o pedido de capina e limpeza na Rua: Ostra no Pinhal Nobre.

Pedido de Providência 094-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder executivo que encaminhe à Secretaria competente o conserto de um buraco que está no meio da rua Santa Terezinha, esquina com a Avenida Itália, no Pinhal Nobre.

Pedido de Providência 090-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente o pedido para que seja patrolada a rua: Carlos Barbosa (antiga rua Projetada) no Pinhal Sul.

Pedido de Providência 075-2019 - Pedido de Providência

Solicitar à Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Secretária competente o pedido de conserto do bueiro da esquina da Av. Brasil com a Rua Luis Torquato, no Pinhal Sul.

Moção 005-2019 - Moção de Apelo

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado - Eduardo Leite, para que seja tomado providências com relação ao Ginásio Esportivo da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, localizado em Balneário Pinhal/RS. Autores: Todos os Vereadores.

Pedido de Providência 066-2019 - Pedido de Providência

Moção 004-2019 - Moção de Apoio

Moção 003-2019 - Moção de Agradecimento

Pedido de Providência 058-2019 - Pedido de Providência

Moção 002-2019 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 057-2019 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 056-2019 - Pedido de Providência

Indicação 015 - 2019 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja instalado nos ônibus escolares da nova frota, câmeras de vídeo-monitoramento.

Pedido de Providência 048-2019 - Pedido de Providência