Matérias Legislativas

Indicação 024-2025 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao setor responsável da administração pública, a instalação de um deck no final da Avenida Maristela nos mesmos moldes do deck instalado na Avenida das Flores.

Pedido de Providência 051-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de colocação de bancos no entorno do Skate Park – Parque Esportivo Alvimar Pieri, Praça Cidadão e Rua Coberta no centro da cidade.

Moção 003-2024 - Moção

Moção de agradecimento a servidores públicos: Alexandre Silva Pereira Souza, Guilherme Aguiar Scherer Colpo, Gilney Ize Radde e Jefferson Luiz da Silva Moreira.

Pedido de Providência 026-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de reparo asfáltico na Alameda Renê Luiz Horn, onde o mesmo encontra-se desgastado e cheio de buracos.

Pedido de Providência 022-2024 - Pedido de Providência

Solicita à Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e ampliação do abrigo de ônibus localizado na Rua Santa Rosa, esquina com a 53, em frente ao nº 1558, Balneário Pinhal/RS.

Decreto Legislativo 0054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de homenagem ao cidadão Marcelo Kichalowski Noms pelos relevantes serviços prestados ao município de Balneário Pinhal.

Indicação 018-2024 - Indicação

Indica a Chefe do Poder Executivo que solicite a Administração Pública Municipal, indicando ao Município, a criação, elaboração e a execução de um Programa Municipal para bicicletas adaptadas para coleta de resíduos recicláveis, chamado RECICLEBIKE, para o Município de Balneário Pinhal.

Moção 002-2024 - Moção

Moção de Apelo à Casa Civil e ao DAER, referente a colocação de uma rótula com canteiro central entre a Avenida Nei Luiz Zang (antiga Avenida Perimetral) e Rodovia Tapir Rocha KM 95, no perímetro urbano deste município.

Moção 001-2024 - Moção

Moção de Apoio à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante – Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul.

Indicação 008-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que solicite ao setor responsável da Administração Pública, que seja disponibilizado totens em pontos turísticos deste município com o sistema de localização por QR Code, visando oferecer informações georreferencias.

Projeto de Lei Ordinária 004-2024 - Projeto de Lei

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Pinhal a realização anual do “Master Séries de Skate”.

Indicação 003-2024 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que solicite ao setor responsável da administração pública, que seja disponibilizada vagas de estacionamento rotativo para pessoas com deficiência (PcD) e pessoas idosas, em vias públicas este município.

Emenda Parlamentar Impositiva 008-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária Municipal de Saúde para custeio de exames de imagem de média complexidade; exames com médicos especialistas.

Emenda Parlamentar Impositiva 007-2023 - Emenda Parlamentar Impositiva

Emenda Parlamentar Impositiva destinada a Secretária de Segurança Pública e Secretaria do Esporte e Juventude para manutenção dos aparelhos públicos de segurança; manutenção dos espaços públicos esportivos incluindo praças e canchas de esportes.

Moção 011-2023 - Moção

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 48 anos em Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 22-21 - Pedido de Providências

Pedido de Providência 10-2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 08-2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 07-2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 06-2021 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS