Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Balneário Pinhal

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Indicação 009-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal se inscreva e participe da Chamada Pública de Co investimento – Eventos Culturais Populares que repassará recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,1 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 020-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza na Rua Noeli Brasil, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O20_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,2 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 019-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de retirada de entulhos na Rua Jaguarão, quadra A, próximo ao nº 200, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O19_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,9 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Rua 25 de março, no trecho entre a Avenida Itália e a Avenida Alegrete.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O18_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 360,6 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza na praça Alvimar Pieri.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O15_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 352,2 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Indicação 004-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação de Terapias Comunitárias nos ESF’s de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_004_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,6 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 016-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido manutenção, limpeza e capina na Rua Dilcemar do Nascimento Pinheiro esquina com a Rua Mariápolis em Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O16_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 344,8 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 008-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos encaminhe a resposta aos seguintes questionamentos ao Projeto de Lei 013/2023, no qual trata da alteração dos quadros e funções públicas: a) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 40 (quarenta) cargos de auxiliar de serviços gerais? Qual o embasamento legal para essa decisão? b) Como foram extintos do plano de cargos e funções os 35 (trinta e cinco) cargos de monitor de educação infantil?

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_008_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 743,0 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 014-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e nivelamento na Rua Davi Canabarro, esquina com a Rua Cacimba.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O14_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 353,0 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 013-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paraguassú, esquina com Rua Osório, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O13_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 337,7 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 012-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento da via e a construção de bueiros para o escoamento d’água na Rua Vinte, esquina com a Rua Tipiu, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O12_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,8 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 011-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de pintura e sinalização das faixas de segurança na Avenida Itália esquina com a Rua João Guimarães Chiden, (esquina a E.E.E.M.) Diogo Penha, em Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_O11_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 706,1 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 010-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e capina na Rua Mariluz esquina com a Rua David Canabarro em Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 15/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 009-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido da retirada de entulhos na Rua Getúlio Vargas esquina com Avenida Atlântico, bairro Magistério.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 09/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO9_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 342,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 007-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados os seguintes esclarecimentos: a) Quem é o fiscal do contrato 136/2021, firmado com a empresa Oportunity Serviços de Limpeza e Agenciamento Eireli (23.442.390/0001-55), pois consta no sistema do licitacon o nome de Cassiana Ines Santos de Andrade, ex Secretária de Administração Municipal; b) Cópia da portaria que constitui novo fiscal do contrato 136/2021; c) Qual o motivo pelo qual as Carteiras de Trabalho d

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_007_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,8 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 006-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos à Chefe do Poder Executivo Municipal que nos sejam informados e apresentados quais os projetos serão contemplados com os recursos destinados pelos Deputados Federal Marcelo Moraes e Deputada Kelly Moraes, que versam no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Outrossim, solicita-se o “print” da tela do sistema que consta a emenda paga.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_006_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,9 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 008-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção e reparos no Cemitério Municipal de Balneário Pinhal.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/03/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO8_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 352,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 005-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento e canalização na Rua Curumim, justamente no acesso pela Avenida Itália.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO5_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Informação 005-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informada a que título foi realizada a cedência de uma sala, no prédio da sub-prefeitura de Magistério, para acolher uma associação civil de direito privado.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAO_005_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 351,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Pedido de Providência 004-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção da via e remoção de entulhos, localizada na Rua Getúlio Vargas, quadra A no acesso ao mar.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 06/01/2023

Plenária: Reunião Ordinária da Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_PROVIDNCIA_OO4_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 750,4 kB

4 autores:

Alberto

Aldo

Luis

Luiz

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Acesso a Informação

Ouvidoria

e-SIC

Sessões Plenárias

Aldo

Confirmação

2023

Indicação 009-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que o Poder Executivo de Balneário Pinhal se inscreva e participe da Chamada Pública de Co investimento – Eventos Culturais Populares que repassará recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura.

Pedido de Providência 020-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza na Rua Noeli Brasil, bairro Magistério.

Pedido de Providência 019-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de retirada de entulhos na Rua Jaguarão, quadra A, próximo ao nº 200, bairro Magistério.

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Rua 25 de março, no trecho entre a Avenida Itália e a Avenida Alegrete.

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e limpeza na praça Alvimar Pieri.

Indicação 004-2023 - Indicação

Indica à Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade e posteriormente a implementação de Terapias Comunitárias nos ESF’s de Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 016-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido manutenção, limpeza e capina na Rua Dilcemar do Nascimento Pinheiro esquina com a Rua Mariápolis em Balneário Pinhal.

Pedido de Informação 008-2023 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 014-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção e nivelamento na Rua Davi Canabarro, esquina com a Rua Cacimba.

Pedido de Providência 013-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de viabilização da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paraguassú, esquina com Rua Osório, bairro Magistério.

Pedido de Providência 012-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de nivelamento da via e a construção de bueiros para o escoamento d’água na Rua Vinte, esquina com a Rua Tipiu, bairro Magistério.

Pedido de Providência 011-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de pintura e sinalização das faixas de segurança na Avenida Itália esquina com a Rua João Guimarães Chiden, (esquina a E.E.E.M.) Diogo Penha, em Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 010-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, limpeza e capina na Rua Mariluz esquina com a Rua David Canabarro em Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 009-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido da retirada de entulhos na Rua Getúlio Vargas esquina com Avenida Atlântico, bairro Magistério.

Pedido de Informação 007-2023 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 006-2023 - Pedido de Informação

Pedido de Providência 008-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção e reparos no Cemitério Municipal de Balneário Pinhal.

Pedido de Providência 005-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de manutenção, nivelamento e canalização na Rua Curumim, justamente no acesso pela Avenida Itália.

Pedido de Informação 005-2023 - Pedido de Informação

Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos seja informada a que título foi realizada a cedência de uma sala, no prédio da sub-prefeitura de Magistério, para acolher uma associação civil de direito privado.

Pedido de Providência 004-2023 - Pedido de Providência

Solicita que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de limpeza, manutenção da via e remoção de entulhos, localizada na Rua Getúlio Vargas, quadra A no acesso ao mar.