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Portaria
Número: 025-2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2024
Suspende as redes sociais e seção de notícias da Câmara de Vereadores durante o período eleitoral.
Decreto Legislativo
Número: 001-2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Decreto Legislativo
Número: 016-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Decreto Legislativo
Número: 013-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Decreto Legislativo
Número: 011-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Decreto Legislativo
Número: 010-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ao orçamento vigente.
Decreto Legislativo
Número: 008-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Decreto Legislativo
Número: 007-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Balneário Pinhal do exercício de 2016.
Decreto Legislativo
Número: 006-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Balneário Pinhal do exercício de 2015.
Decreto Legislativo
Número: 004-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2023
Resolução de Mesa
Número: 002-2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Resolução de Mesa
Número: 001-2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2023
Decreto Legislativo
Número: 003-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Decreto Legislativo
Número: 002-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Decreto Legislativo
Número: 002-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Decreto Legislativo
Número: 001-2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Decreto
Número: 05-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Altera a data da Sessão Ordinário Legislativa de 18 novembro de 2019, para a data de 20 de novembro de 2019.
Anexos:
Decreto
Número: 04-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2019
Decreta comissão para análise de currículos do processo seletivo 01/2019.
Decreto
Número: 03-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
Altera o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal nos dias 19 e 21 de junho de 2019.
Decreto
Número: 02-2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Decreta feriado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 18 e 19, de abril de 2019.
